A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação da atriz e diretora de teatro Letícia Rodrigues pelo crime de injúria racial, mas decidiu reduzir a pena imposta em primeira instância. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (16/12), após recurso apresentado pela defesa.

Por unanimidade, os desembargadores confirmaram a condenação, mas reduziram a pena de 6 anos de reclusão e 30 dias-multa para 2 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, além de 12 dias-multa. Letícia responde ao processo em liberdade e ainda cabe recurso da decisão.

A artista havia sido condenada em julho deste ano por um juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa. Com o recurso, o processo passou a ser analisado em segunda instância pelo TJPB.

Segundo o relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, acompanhado pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, ficou comprovada a autoria e a materialidade das ofensas racistas direcionadas a três ex-funcionários do Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa. O colegiado também rejeitou o pedido de reclassificação do crime para injúria simples.

A redução da pena ocorreu após o tribunal aplicar, de ofício, o entendimento de continuidade delitiva, substituindo a materialidade concursal. “Estou aplicando no lugar da materialidade concursal a continuidade delitiva, estou fazendo de ofício. Sendo assim, estou inclusive reduzindo a apenação de 6 anos e 30 dias para 2 anos de reclusão, 4 meses, 34 dias e 12 dias/multa”, afirmou o relator durante a sessão.

A advogada que representa as vítimas informou à imprensa que irá recorrer da diminuição da pena.

Entenda o caso

De acordo com o processo, os episódios de injúria racial ocorreram no ambiente de trabalho do teatro, durante ensaios e atividades rotineiras. As vítimas relataram que Letícia utilizava expressões como “olha o carvão”, “preto nasceu para ser minha mucama” e “sou rica porque sou branca”.

Uma das testemunhas afirmou ter presenciado, em março de 2023, uma das ofensas, quando a atriz teria dito que “preto para mim só serve para ser meu mucamo”. Outra testemunha relatou que, durante um ensaio, Letícia disse a um funcionário que ele “poderia fazer o macaco porque já tinha cara”.

Outras pessoas ouvidas no processo afirmaram não ter presenciado os episódios e disseram que a acusada nunca demonstrou atitudes racistas.

Além da pena, a decisão determina o pagamento das custas processuais e a adoção de medidas administrativas, como a expedição de guias de execução penal e comunicação à Justiça Eleitoral.

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