A Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa concedeu, nesta sexta-feira (5/12), prisão domiciliar ao médico pediatra Fernando Paredes da Cunha Lima, de 82 anos, condenado a mais de 22 anos de reclusão por estupro de vulnerável. A decisão foi confirmada pela defesa do réu, representada pelos advogados Aécio Farias e Lucas Mendes.

O magistrado Carlos Neves da Franca Neto considerou a idade avançada do condenado, o estado de saúde debilitado e laudos médicos que apontam comorbidades graves. Segundo a decisão, Fernando apresenta “estágio avançado de senilidade” e necessita de tratamentos que não podem ser ofertados no sistema prisional.

O juiz destacou ainda que os pareceres médicos apresentados pela defesa indicam limitações físicas e a necessidade de cuidados especializados. Por isso, autorizou a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica pelo período inicial de 180 dias. A Secretaria de Administração Penitenciária deverá apresentar laudos atualizados a cada 60 dias.

Condenação e histórico do caso

Fernando Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão pelos crimes cometidos contra duas crianças, suas pacientes. Além da pena de reclusão, também foi determinada indenização de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil—valor que será corrigido pelo INPC e acrescido de juros desde a data dos crimes. A execução civil será realizada após o trânsito em julgado.

O médico chegou a ficar foragido por cerca de quatro meses até ser localizado pela Polícia Civil da Paraíba, em março deste ano, no estado de Pernambuco. Em maio, foi transferido para um presídio em João Pessoa, onde permanece custodiado até a decisão desta sexta-feira.

Em dezembro de 2024, o Ministério Público da Paraíba também apresentou nova denúncia contra o médico, desta vez por estupro de outras duas crianças que eram suas pacientes. Esse processo segue em tramitação.

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