A médica, conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM) pela Paraíba e integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM, Annelise Meneguesso, participou no Congresso Nacional de discussões sobre o projeto de Lei 785/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que altera a Lei nº 3.268/1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. 

O CFM aponta que o Brasil contava em 2023 com 389 escolas de Medicina em funcionamento, número inferior apenas ao da Índia, que conta com população seis vezes maior do que a brasileira. “Todos os anos, cerca 34 mil novos médicos são inseridos no mercado de trabalho e precisamos saber a qualidade dessa mão de obra, pois estamos falando de saúde, de vidas”, disse a médica.

Conforme o projeto, o exame deve ser regulamentado em provimento do CFM, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica. “Isso ainda é novo e estamos debatendo dentro da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Medicina, com o apoio da Frente Parlamentar de Medicina”, afirmou Annelise, destacando que existe no Brasil uma abertura indiscriminada de escolas de medicina, deixando o país entre os 10 maiores países do mundo com mais formação médica.

“Temos muitos médicos por conta dessa distribuição irregular. Com essa abertura desenfreada e sem infraestrutura de novos cursos, perdeu-se o filtro. Precisamos ter algo que garanta a formação de um bom profissional que cuida das pessoas e para isso é fundamental termos um exame nacional. É preciso saber se o novo profissional tem competência para cuidar da saúde da população. Por isso, estamos discutindo o projeto do deputado Doutor Luizinho sobre o tema, realizando algumas alterações e em busca de apoio parlamentar para sua aprovação”, destacou a médica.

Pé Diabético – Annelise Meneguesso também abordou outra temática importante voltadas a prevenção e cuidados com os diabéticos nos gabinetes dos deputados Nikolas Ferreira e Luiz Couto. 

Coordenadora do grupo de trabalho sobre ‘Pé Diabético’ no CFM, a médica propôs ao deputado paraibano Luiz Couto a realização de uma audiência pública para discutir o tema. O objetivo é criar um Dia Nacional sobre o assunto como forma de alertar e prevenir a população sobre a amputação do membro.  

“O deputado foi muito receptivo a nossa proposta para realização da audiência pública. O pé diabético é a principal causa de amputação não traumática. Por isso é importante diagnosticar precocemente. Precisamos criar uma campanha de conscientização de cuidados com o pé diabético, com o objetivo de debater esse tema com a classe política, entidades e sociedade”, disse Annelise Meneguesso.