Após cinco anos de afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi aposentado compulsoriamente nesta sexta-feira (20). A decisão foi formalizada por meio de portaria assinada pelo presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, e publicada no Diário Eletrônico.

Cunha Lima tentou, ao longo dos últimos anos, obter sua aposentadoria, mas foi impedido por decisões judiciais. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal de favorecer a aprovação de contas de organizações sociais que geriram serviços de saúde durante o governo de Ricardo Coutinho (PT).

Processo de sucessão no TCE

Com a aposentadoria de Arthur Cunha Lima, inicia-se o processo para escolha de um novo conselheiro para a Corte de Contas. A indicação será feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, chegou a dizer, durante entrevistas, que o novo membro deverá atender aos critérios estabelecidos para integrar o tribunal.

Entre os nomes cotados estão os deputados Tião Gomes (PSB), Taciano Diniz (União) e Jutay Menezes (Republicanos).

Trajetória de Arthur Cunha Lima

Arthur Cunha Lima é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e iniciou sua carreira pública como vice-presidente do Centro Estudantil de Campina Grande. Ele ocupou diversos cargos na administração pública, como secretário em várias pastas do governo estadual e municipal.

Foi deputado estadual por três mandatos consecutivos e presidiu a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante dois biênios, chegando a ocupar interinamente o cargo de governador em 2009. Em 2010, renunciou à presidência da ALPB para assumir o cargo de conselheiro no TCE-PB, onde também presidiu a Corte no biênio 2015-2017.

A aposentadoria compulsória encerra uma carreira marcada por momentos de destaque, mas também por controvérsias judiciais que culminaram no afastamento e, agora, no encerramento oficial de sua trajetória como conselheiro.