A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (16), Habeas Corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário. Houve empate no julgamento. No entanto, em casos de empates, o réu é favorecido.
A operação investiga desvios de recursos públicos para financiar um suposto esquema criminoso na Paraíba.
A decisão do STJ permite que o investigado tenha a prisão substituída por outras medidas cautelares. Apesar da decisão favorável, Coriolano seguirá preso em razão de outro mandado de prisão preventiva no decorrer da própria Operação Calvário.