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Coriolano Coutinho tem Habeas Corpus favorável, mas continua preso
17/11/2021 / 15:51
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A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (16), Habeas Corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário. Houve empate no julgamento. No entanto, em casos de empates, o réu é favorecido.

A operação investiga desvios de recursos públicos para financiar um suposto esquema criminoso na Paraíba.

A decisão do STJ permite que o investigado tenha a prisão substituída por outras medidas cautelares. Apesar da decisão favorável, Coriolano seguirá preso em razão de outro mandado de prisão preventiva no decorrer da própria Operação Calvário.