A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (29), mais uma reunião para ouvir representantes de distribuidoras que atuam na capital. Apesar da ausência das principais empresas do setor — Ipiranga, Raízen e Vibra, que juntas detêm cerca de 72% do mercado local —, os vereadores destacaram avanços nos trabalhos e revelaram dados que reforçam suspeitas de aumento injustificado no preço final dos combustíveis.
O relator da CPI, Tarcísio Jardim (PP), afirmou que os depoimentos colhidos até agora comprovam que nenhuma distribuidora aumentou o preço de fornecimento em R$ 0,40 por litro, valor que passou a ser cobrado nas bombas no mês de agosto. Segundo ele, o reajuste homogêneo e repentino no preço final não tem justificativa.
“Nenhuma distribuidora aumentou 40 centavos o litro de combustível no fornecimento para os postos. Isso é um fato muito grave. Não é apenas uma questão de números, foi um aumento gigante, repentino, praticamente homogêneo, que custou muito dinheiro à sociedade pessoense. Isso vai constar no relatório e será encaminhado às autoridades competentes”, afirmou o relator.
Tarcísio também destacou que a reunião demonstrou amadurecimento dos membros da comissão e um ritmo mais técnico nas oitivas. Ele ressaltou ainda que até distribuidoras sem clientes em João Pessoa compareceram, enquanto as maiores do mercado se ausentaram.
“Hoje foi muito boa, os membros estão pegando o ritmo, as perguntas foram pontuais e esclarecedoras. Estiveram presentes distribuidoras que nem clientes têm na cidade, enquanto as maiores, infelizmente, não compareceram”, disse.
O relator reforçou que a CPI vai se reunir para decidir se dará nova oportunidade de comparecimento às grandes distribuidoras, juntamente com os donos de postos que serão convocados, ou se irá oficiar o Poder Judiciário para solicitar condução coercitiva dos representantes.
O secretário da CPI, vereador Fábio Lopes (PL), confirmou que as três maiores distribuidoras — Ipiranga, Raízen e Vibra — foram convocadas, mas não compareceram, e reiterou o dado de que elas concentram aproximadamente 72% da distribuição de combustíveis na cidade.
“Semana passada foi convite, como segue o regimento. Agora foi convocação. Compareceram cinco distribuidoras, mas faltam as três grandes, que detêm 72% do mercado. Vamos deliberar se haverá nova convocação ou se iremos ao Judiciário solicitar condução coercitiva”, explicou Fábio.
O vereador reforçou ainda que, nas duas reuniões realizadas até agora, ficou comprovado pelos próprios representantes que não houve repasse de aumento pelas distribuidoras, o que levanta questionamentos sobre a origem do reajuste.
“Ficou comprovado que as distribuidoras não repassaram aumento no mês de agosto. Portanto, não se justificaria um aumento de R$ 0,40 no preço final. No prosseguimento da CPI, vamos convocar os donos de postos, que terão de explicar por que, de forma abrupta e igual, aumentaram o preço de um dia para o outro”, completou.
A CPI dos Combustíveis foi criada pela Câmara Municipal de João Pessoa para investigar possíveis práticas abusivas e manipulação de preços na venda de combustíveis na capital, após sucessivos aumentos considerados injustificados pelos consumidores.