A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) protocolou, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), o requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos dos preços dos combustíveis.

O pedido será enviado para a avaliação da Procuradoria da Casa. O requerimento já tem a maioria das assinaturas necessárias – equivalente a um terço dos membros da Câmara. No entanto, ainda faltam ser preenchidos outros pré-requisitos pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), autor da proposta.

A Procuradoria deve emitir parecer sobre a instalação da CPI e encaminhar ao Presidente da Casa. O Regimento Interno da CMJP determina que a Comissão deve ter finalidade e prazo de funcionamento determinados, além de ser formada por no mínimo cinco e no máximo sete parlamentares.

A CPI dos Combustíveis foi motivada após postos da capital paraibana aumentarem o preço da gasolina em R$ 0,40 sem justificativa prévia. Mais de 50 estabelecimentos já foram autuados pela operação ‘Margem Explosiva’, do Procon de João Pessoa.

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