Parlamentares da Coreia do Sul derrubaram nesta terça-feira (3/12) — madrugada de quarta (4/12) em Seul — o decreto de lei marcial no país anunciado horas antes pelo presidente Yoon Suk Yeol.

No entanto, os militares afirmaram que a lei marcial será mantida até que seja suspensa pelo presidente, de acordo com a emissora nacional do país.

Isso ocorre após confrontos entre manifestantes e as forças de segurança dentro e fora da Assembleia Nacional, o Parlamento do país.

Legalmente, após a decisão dos parlamentares, o presidente deve revogar a lei marcial, mas Yoon ainda não deu nenhuma declaração desde o momento em que ele se dirigiu à nação.

A crise eclodiu em um momento em que o presidente está enfraquecido após a última eleição, que foi vencida pela oposição.

Yoon anunciou a medida em um pronunciamento não programado que surpreendeu os sul-coreanos.

Isso está sendo visto como o maior desafio em décadas à sociedade da Coreia do Sul, país que se enxerga como uma democracia moderna e próspera após os anos de ditadura, encerrada em 1987.

Yoon afirmou que o decreto de estado de exceção é necessário para proteger o país das forças comunistas da Coreia do Norte e para “eliminar elementos antiestado”.

A decisão do presidente, imediatamente criticada por políticos tanto de oposição quanto governistas, aconteceu em meio a um momento de perda de força política do presidente, que não tem conseguido aprovar leis na Assembleia Nacional.

O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-sik, apresentou uma resolução pedindo a revogação da lei marcial por volta da 1h no horário local.

A resolução foi aprovada com a presença de 190 membros dos partidos governista e de oposição, todos votando a favor.

Pela lei sul-coreana, a Assembleia tem poderes para derrubar a implementação da lei marcial

Manifestantes contrários à decisão do presidente estão se reunindo fora da Assembleia, em Seul, onde houve confronto com a polícia.

O que é lei marcial

A lei marcial é declarada em situações de emergência e dá poderes às autoridades militares, quando a autoridade civil é considerada incapaz de lidar com a emergência.

Em tese, a lei marcial é declarada apenas temporariamente, apesar de ser estendida indefinidamente em alguns casos.

A última vez que a lei marcial foi declarada na Coreia do Sul foi em 1979, depois do assassinato do então ditador Park Chung Hee.

Yoon disse que sua decisão foi tomada para remover forças pró-Coreia do Norte do país e proteger a ordem constitucional liberal.

Ele disse não ter tido alternativa senão a lei marcial, mas não esclareceu quais medidas serão tomadas a partir de agora.

Segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap, aqueles que violarem a lei marcial podem ser presos sem um mandado.

Além disso, todos os meios de comunicação e editoras ficarão sob o comando e as atividades do regime de lei marcial.

A agência também informa que profissionais de saúde, incluindo médicos em treinamento, foram obrigados a retornar ao trabalho em 48 horas.

Caos no Parlamento

A agência de notícias pública Yonhap informou que os líderes tanto da oposição como do próprio partido do presidente se manifestaram contra a lei marcial, logo após o pronunciamento em rede nacional.

Lee Jae-myung, do oposicionista Partido Democrático, e Han Dong-hoon, do governista Partido do Poder Popular, prometeram barrar a implementação da lei marcial.

A imprensa sul-coreana está noticiando que ônibus chegaram a bloquear a entrada ao Parlamento, impedindo inclusive o acesso de políticos. Há uma grande presença de policiais na região.

Manifestantes entraram em confronto com a polícia no local, enquanto uma multidão tentou entrar à força na Assembleia.

Forças especiais de segurança foram chamadas e estão atuando dentro do Parlamento.

As atividades parlamentares chegaram a ser suspensas no país, após a decisão de impor a lei marcial.

Crise política em Seul

Yoon tem sido considerado um presidente sem poderes desde a última eleição geral, que foi vencida com ampla vantagem pela oposição em abril deste ano, segundo Jake Kwon, repórter da BBC News em Seul.

O presidente não tem conseguido aprovar nada no Congresso e só lhe restou vetar desesperadamente projetos de lei que a oposição aprovasse.

Além disso, seu governo esteve envolvido em diversos escândalos — que incluem também a primeira-dama, que é alvo de pedidos de investigação por parte da oposição, acusada de corrupção e tráfico de influência.

A oposição tem tentado abrir uma investigação especial contra ela.

Nesta semana, a oposição modificou a proposta de orçamento do governo e começou movimentos pelo impeachment de integrantes do governo, principalmente contra o chefe da agência de auditoria do governo, por não investigar a primeira-dama.

Yoon optou por uma alternativa bombástica ao declarar a lei marcial, aponta Jake Kwon.

“Ele alega que é para restaurar a ordem e contar as forças ‘antiestado’ que ele diz estarem tentando paralisar o país”, afirma o jornalista da BBC.

Quem é Yoon Suk Yeol

Conservador, o presidente Yoon Suk Yeol é membro do Partido do Poder Popular e venceu a eleição presidencial em março de 2022 ao derrotar seu oponente, Lee Jae-myung, por apenas 0,7 ponto percentual – a eleição mais acirrada desde que a Coreia do Sul iniciou eleições diretas em 1987.

Procurador-geral do país por quase 2 anos, Yoon resolveu entrar para a política em 2021, após desempenhar um papel fundamental na condenação da ex-presidente Park Geun-hye por abuso de poder — o que levou a seu impeachment.

O atual presidente tem enfrentado baixos índices de aprovação devido a várias controvérsias e escândalos, incluindo aqueles envolvendo sua esposa, como suspeitas de manipulação de ações e de ter aceitado uma luxuosa bolsa Dior.

No mês passado, Yoon pediu desculpas, afirmando que sua esposa deveria ter se comportado de forma mais adequada.

Novato político até ser eleito em 2022, ele era frequentemente comparado ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, por discursos contra o feminismo e a favor de líderes autoritários.

Com informações da BBC