O Conselho Regional de Medicina na Paraíba suspendeu temporariamente, nesta sexta-feira (16), o registro profissional do pediatra Fernando Cunha Lima. Uma plenária extraordinária decidiu por unanimidade pela interdição cautelar do pediatra, o que significa que ele está impedido de exercer a profissão. A decisão precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina (veja a nota do Conselho Regional de Medicina da Paraíba ao final desta reportagem).

O médico foi indiciado na terça-feira (13) por estupro de vulnerável de quatro crianças entre 4 e 13 anos de idade.

Ainda de acordo com o CRM-PB, a interdição é de inicialmente 180 dias, prorrogável por igual período, sendo necessário concluir o processo ético-profissional desse período.

Ao longo do processo, todas partes serão ouvidas, tanto a que acusou como a que foi acusada. O conselho ainda destacou que depende também do trabalho do Ministério Público, da Polícia Civil e dos laudos periciais para tomar um juízo de valor, para verificar se pune ou não o médico.

O Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) abriu na quarta-feira (7) a sindicância contra Fernando Cunha Lima. Segundo o presidente, Bruno Leandro, o conselho recebeu uma denúncia formal, por meio do advogado da família de uma das vítima.

Ainda conforme informações do presidente do CRM-PB, as sindicâncias normalmente demoram 90 dias em fase de apuração, mas, pela gravidade da denúncia, houve uma celeridade.

Entenda o caso

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública na quinta-feira (6).

A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que, na ocasião, imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Com a repercussão do caso, uma sobrinha do suspeito revelou que foi abusada quando também tinha 9 anos, na década de 1990, assim como suas duas irmãs. As denúncias, assim, indicam que os crimes aconteceriam há pelo menos 33 anos, já que um dos relatos se refere a um estupro que teria sido cometido em 1991. A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Juventude informou que houve uma grave quebra de confiança entre médico e pacientes.

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do qual Fernando Cunha Lima era diretor, decidiu suspendê-lo e afastá-lo de suas funções diretivas.

Na última sexta-feira (9), o médico pediatra prestou depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Juventude, em João Pessoa. Depois de faltar duas vezes ao depoimento, Fernando Cunha Lima compareceu ao local e contou sua versão dos fatos. Na saída da delegacia, o médico afirmou à imprensa que não comentaria a investigação. Um dia antes, no entanto, a defesa do pediatra emitiu uma nota declarando que o médico era inocente e que estava sendo “acusado injustamente”.

Veja a nota do Conselho Regional de Medicina da Paraíba:

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) aprovou por unanimidade a interdição cautelar do médico Fernando Cunha Lima, em plenária extraordinária, realizada às 17 horas desta sexta-feira (16). A decisão ainda precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A interdição é, inicialmente por 180 dias, podendo ser prorrogável por igual período. Durante este período de 180 dias ou de 360 dias, o processo ético-profissional tem que ser concluso. Durante o processo, as partes serão ouvidas, tanto a que acusou como a que foi acusada. O CRM-PB depende também do trabalho do Ministério Público, da Polícia Civil e dos laudos periciais para tomar um juízo de valor, para verificar se vai existir punibilidade ou não.