A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais no Poder Judiciário estadual. A medida visa ofertar ao jurisdicionado um leque de opções para efetuar o pagamento das custas, com o auxílio de novas tecnologias. Com isto, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é o primeiro do país a utilizar esta nova modalidade de pagamento de custas.
Conforme explicou o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson, o procedimento funciona com a disponibilização de um QRCode, na emissão da guia de pagamento. “Agora o cidadão poderá efetuar o pagamento em qualquer estabelecimento bancário utilizando o PIX, tornando desnecessário ir a uma agência ou correspondente bancário do Banco do Brasil”, ressaltou.
Segundo pontuou a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega a utilização do PIX facilitará pagamento das custas para as partes, tendo em vista que terão a opção de mais de 700 instituições bancárias para efetuar o pagamento. “É um meio de democratização do pagamento das custas, pois o PIX permite toda forma de facilidade, como, por exemplo, o parcelamento do pagamento por cartão de crédito”, destacou