Com o advento da virtualização processual, a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), e as mudanças impostas pela pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Judiciário estadual se adaptaram a exercer suas atividades laborais por meio remoto. De forma que, o ambiente do lar foi dividido com o espaço do trabalho. É o caso do titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, juiz Romero Carneiro Feitosa, que tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, casamentos envolvendo mais de 90 casais, lives e reuniões com advogados. Tudo com objetivo de manter em dia a prestação jurisdicional.

O magistrado atua na unidade judiciária há cerca de 25 anos, cujos processos tramitam todos no PJe. Romero Feitosa explicou que possui, em seu apartamento, dois ambientes de trabalho, especialmente preparados para a realização das atividades judiciárias por meio virtual. No escritório ele faz audiências e palestras, e na Mandala, realiza os casamentos, lives e as reuniões com advogados.

“A pandemia proporcionou um aumento na produtividade. Me acordo bem cedo e já começo a despachar e sentenciar. As audiências são telepresenciais. Todas as quintas-feiras realizo de seis a nove cerimônias de casamentos por meio on-line, envolvendo uma média de 90 a 180 casais por semana, oportunizando atender aos inúmeros cartórios dos serviços registrais de João Pessoa, que são ao todo 13, atendidos nessas cerimônias”, pontuou Romero Feitosa.

Ao se referir aos casos que chegam ao seu conhecimento, o magistrado falou que a unidade em que atua tem algumas situações interessantes, citando um fato que envolveu duas mulheres, que viviam em união estável e tiveram uma filha por fertilização in vitro, que é regulamentada por uma norma do CNJ.

O magistrado revelou que tomou conhecimento do caso pela televisão, e quando percebeu que as mulheres não estavam conseguindo registrar a criança, por falta de conhecimento da lei, entrou em contato com a empresa de comunicação, conseguiu os contatos, e, com a autorização das mesmas, conversou com elas, orientando-as a preencher um dos requisitos da lei para poderem registrar a criança, que seria, inclusive, se casando civilmente.

“Elas aceitaram e, na manhã de uma terça-feira realizei, à parte, a cerimônia de casamento delas. De posse da certidão de casamento puderam registrar a criança. É bem interessante que essa Vara de Feitos Especiais, não só no modo presencial, mas de toda maneira, a todo tempo, e a qualquer hora me oportuniza exercer essa possibilidade de ajudar as pessoas”, pontuou.

A Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital é competente, exclusiva e privativamente, para julgar ações de Registros Públicos, exerce a função de corregedor permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de João Pessoa. É também, responsável pelo conhecimento e julgamento dos processos de falência e recuperação judicial e seus incidentes, alvarás judiciais, ações acidentárias de trabalho (acidentes decorrentes, benefício e aposentação). Além de ser responsável por julgar as ações agrárias em toda a Paraíba, dentre outras.