As decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aceitar pedidos de direito de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá deixar o petista com 50% a mais de tempo na propaganda da TV do que o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta reta final do segundo turno.

A Corte decidiu neste sábado que o petista poderá veicular 116 vídeos no tempo inicialmente destinado a Bolsonaro. As peças poderão ser diferentes entre si e deverão ser distribuídas em 24 inserções que são exibidas ao longo da programação de cada uma das cinco emissoras abertas responsáveis pela transmissão da propaganda eleitoral.

Com a decisão de hoje, das 150 inserções inicialmente previstas para Bolsonaro nesta última semana de campanha, ele deverá ficar com 120. A conta inclui outras duas decisões sobre pedidos de direito de resposta, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, uma contra e outra a favor do presidente. Na contrária, ele perde 20 inserções, na favorável, ganha 14. Assim, terá uma média de 20 por dia.

Lula, por sua vez, deve saltar de 150 para 180 no total de domingo até sexta-feira, numa média de 30 a cada dia. A estimativa foi confirmada pela própria campanha do petista, que tem 24 horas para enviar o primeiro vídeo com direito de resposta. Também procurada, a campanha de Bolsonaro não se manifestou.

Essa conta, porém, ainda pode mudar, porque há outros pedidos de direitos de respostas apresentados pelos advogados do presidente que não foram julgados pelo TSE até agora.

As inserções são pequenas propagandas de 30 ou 60 segundos veiculados ao longo da programação das emissoras. A decisão não afeta os blocos fixos, exibidos duas vezes ao dia, em que cada candidato tem 12 minutos e meio.

O TSE examinou neste sábado um conjunto de seis recursos apresentados pela campanha de Lula que pedia direitos de resposta com relação a propagandas veiculadas pela candidatura de Bolsonaro. No voto que foi dado pela relatora dos casos, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri corrige um erro de cálculo que havia na contagem das inserções pedidas pela equipe jurídica do petista.

O problema, segundo apontou a magistrada, ocorreu porque o pedido se referia a cada veiculação em emissoras diferentes como uma inserção separa. Assim, se a mesma inserção foi veiculada em cinco canais de TV, o cálculo era de cinco inserções. Porém, uma inserção equivale ao tempo de 30 ou 60 segundos não em uma emissora apenas, mas, isso sim, nas cinco emissoras integrantes do pool.

“Dessa forma, e nos exatos termos da petição inicial, que é fundada na mais estrita boa-fé, a resposta apresentada deve ser divulgada 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que, corrigindo o erro material detectado, corresponde à perda de 24 inserções (lembre-se que em 24 inserções são divulgados 120 vídeos, em arredondamento que fiz em prestígio à autora)”, diz a ministra na decisão.

As inserções de cada candidato (de domingo até sexta-feira, 28)
Bolsonaro

Nº de inserções inicialmente previstas: 150
Perde após decisões do TSE: -44
Ganha após decisões do TSE: +14
120 inserções de 30 segundos até o dia 28 de outubro (média de 20 por dia)
Lula

Nº de inserções inicialmente previstas: 150
Perde após decisões do TSE: -14
Ganha após decisões do TSE: +44
180 inserções de 30 segundos até o fim da campanha (média de 30 por dia)
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Com informações de O Globo