As cidades de Baía da Traição e Marcação recebem esta semana o projeto Defensoria Itinerante. Os atendimentos acontecem sempre das 8h às 16h, em número limitado. As fichas de atendimento são liberadas a partir das 7h30. Em Baía da Traição, o atendimento começou nesta quarta e vai até amanhã (9), na Praça José Barbosa, localizada a beira mar. Já em Marcação os atendimentos estão agendados para a sexta-feira (10), em frente a Secretaria de Saúde (ao lado da Praça da Juventude).
Os atendimentos acontecem na unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), um caminhão equipado com quatro escritórios. Participam da ação itinerante assessores jurídicos do projeto Balcões de Direitos, coordenados pelo defensor público Durval de Oliveira Filho.
AÇÕES ATENDIDAS – Grande parte das demandas que chega à Defensoria pela Itinerante é na área de Família, como divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável e reconhecimento de paternidade. Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.
Qualquer pessoa que necessita da Justiça, mas não pode pagar um advogado tem a oportunidade de ser atendida pela Defensoria Pública e receber assistência jurídica integral e gratuita.
DOCUMENTOS – Para ser atendido, o interessado deve levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.