O atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na cidade de Pedras de Fogo, a 42km da capital, ganhará um reforço no período de 3 a 5 de agosto. O programa Defensoria Itinerante chega à cidade através de uma unidade móvel para atender a população de forma presencial. Desde o início da pandemia, o Fórum da Comarca está fechado e o atendimento da DPE ocorre apenas de maneira remota. O veículo vai estacionar na frente da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, que apoia a ação.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, com distribuição diária de fichas a partir das 7h. Todas as medidas de prevenção ao contágio e propagação da Covid-19 deverão ser respeitadas, a exemplo do uso obrigatório de máscara, álcool em gel e distanciamento social. A prefeitura fica localizada na Rua Dr. Manoel Alves, 140.

Participam da ação assessores jurídicos do projeto Balcões de Direitos, coordenados pelo defensor público Durval de Oliveira Filho. Atendem na Vara Única de Pedras de Fogo os defensores públicos Diogo Andrade e Marcos Freitas.

Qualquer pessoa que necessita da Justiça, mas não pode pagar um advogado tem a oportunidade de ser atendida pela Defensoria Pública e receber assistência jurídica integral e gratuita.

Documentos – Para ser atendido, o interessado deve levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.

O projeto da Defensoria Itinerante iniciou o segundo semestre de 2021 em ritmo acelerado. Foram 14 municípios de janeiro a junho e o mesmo número de cidades apenas no mês de julho, somando 28 municípios visitados pelo projeto este ano.

Vale ressaltar que moradores de municípios vizinhos também convergem para estas cidades em busca dos atendimentos disponibilizados pela Defensoria por meio da sua unidade móvel – um caminhão baú equipado com quatro escritórios, localizado sempre em área de fácil acesso.

Veja onde a Itinerante já chegou em 2021

São Bento, Catolé do Rocha, Monteiro, Princesa Isabel, Taperoá, Juazeirinho, Coremas, Santa Luzia, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpiritura, Araçagi, Coremas, Ingá, Taperoá, Monteiro, Amparo, Prata, Sumé, Congo, Camalaú, São José dos Cordeiros, Parari, Livramento, Coxixola, Riacho de Santo Antônio e Alcantil.

Próximo destino

A cidade de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, volta a receber a Defensoria Itinerante de 9 a 13 de agosto. Os atendimentos acontecerão na Praça Natália do Espírito Santo.