Foi publicado na edição desta quarta-feira (26/6) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) o edital de convocação para a formação da lista tríplice da qual será escolhido o ouvidor-geral da instituição no biênio 2024/2026.

As inscrições serão realizadas através do e-mail da comissão eleitoral inscricoesouvidoria2024@defensoria.pb.def.br, no prazo de 10 dias após a publicação do edital.

O ouvidor-geral da DPE-PB será escolhido pelo conselho superior a partir da lista tríplice formada pela sociedade civil. Os candidatos precisam ter reputação ilibada e não podem ser integrantes da carreira de defensor público. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. Para fins do edital, compreende-se por sociedade civil as entidades vinculadas aos conselhos estaduais de direitos, que tenham atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da DPE-PB.

O integrante nomeado para o cargo fica impedido de desempenhar outra atribuição remunerada cumulada com a de ouvidor, à exceção do magistério. A remuneração do cargo equivale a 80% do subsídio mensal do defensor público de 1ª entrância, o que dá R$ 13.112,74.

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Confira aqui o edital

Inscrições

A taxa de inscrição para os interessados em compor a lista tríplice é no valor de R$ 300, a ser depositada diretamente no Fundo Especial da Defensoria Pública. Podem pedir isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem alguns requisitos estabelecidos em legislações específicas, como doadores de sangue, doadoras regulares de leite materno, doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico/baixa renda.

Entre os requisitos para a vaga está a comprovação de que integra associação civil sem fins lucrativos ou que atua, autonomamente, na seara de militância há pelo menos dois anos.

A eleição para composição da lista tríplice para escolha de ouvidor geral será realizada em sessão pública, coordenada pela comissão eleitoral, em data a ser divulgada no Diário Oficial e site da instituição.

A comissão é formada pelos defensores públicos Manfredo Rosenstock (presidente), Marcos Freitas e Diogo Augusto Andrade.