Os Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado retomaram o atendimento presencial em toda a Paraíba. As unidades regionais de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira já estão atendendo presencialmente, mas não excluíram o atendimento por chat e WhatsApp. O retorno é gradual, limitado e segue os protocolos de segurança contra a covid-19.

A reabertura não inclui as Salas de Atendimento da DPE-PB que funcionam dentro dos fóruns. Nas comarcas, o atendimento continua remoto, assim como o Fórum de Mangabeira, que atende a população de João Pessoa que reside nos bairros da zona Sul.

O defensor público-geral da DPE, Ricardo Barros, explica que o atendimento já vem acontecendo há algumas semanas de forma experimental e que o uso do Chat e aplicativo de mensagem deverá fazer parte da nova rotina de atendimento da DPE-PB.

“Para evitar aglomerações nas nossas unidades, os assistidos podem continuar usando os meios virtuais. O Chat continua disponível no nosso site, assim como a lista de contatos de WhatsApp utilizados na pandemia. Esses canais de comunicação que surgiram na pandemia vieram para ficar e não serão desativados com o retorno das atividades presenciais”, adiantou.

Mudança no atendimento de João Pessoa

Na capital, o atendimento na área de Família, que acontecia no prédio da antiga Faculdade de Direito, mudou de endereço. Agora funciona em novo prédio da DPE, especialmente preparado e equipado, localizado na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 503, vizinho à Sede Administrativa, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. O atendimento é para as pessoas que residem nos bairros da zona Norte.

A área de Família engloba casos como alimentos, revisão de alimentos, execução de alimentos, divórcio, alvará, guarda, curatela, investigação de paternidade, negatoria de paternidade, busca e apreensão de menor.

Atendimento Cível na Faculdade de Direito

Já os atendimentos do Núcleo Cível permanecem no prédio da antiga Faculdade de Direito, das 8h às 12h. Casos de execução, obrigação de fazer, revisão de contrato, inventário, partilha, contrato, usucapião, entre outros, são exemplos de demandas do Núcleo Cível.

“Lembrando que esses locais de atendimento são voltados para a população que reside nos bairros da área Norte da cidade. A jurisdição dos bairros da zona Sul é o Fórum de Mangabeira, que permanece fechado. Por isso, os atendimento a essa parcela da população continua exclusivamente remoto”, explica o DPG.

Bairros da zona Sul de João Pessoa para os quais o atendimento continua remoto

Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, III e IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumagro, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina.