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Deputada Silvia Benjamin destaca sanção da Lei que fortalece a Patrulha Maria da Penha na Paraíba e reforça pedido para Areial
14/01/2026 / 10:33
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Deputada Silvia Benjamin (Republicanos)

A deputada estadual Silvia Benjamin, Republicanos, destacou como uma conquista importante a sanção da Lei nº 14.198/2025 pelo Governo da Paraíba, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Estado. A nova legislação fortalece uma iniciativa já existente desde 2019, transformando-a em política pública permanente, com diretrizes claras, objetivos definidos e responsabilidades estabelecidas.

Para a parlamentar, a medida representa um avanço significativo no enfrentamento à violência contra a mulher, ao garantir mais proteção, acompanhamento e efetividade das ações voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o território paraibano.

Aproveitando a sanção da lei, Silvia Benjamin reforçou o pedido, por meio do Requerimento nº 22923/2025, para a implantação do Programa Patrulha Maria da Penha no município de Areial. Segundo a deputada, a chegada da iniciativa ao município ampliará a rede de proteção e fortalecerá o cuidado com as mulheres da região.

“A consolidação da Patrulha Maria da Penha como política pública permanente é um passo fundamental para assegurar direitos, salvar vidas e reafirmar o compromisso do Governo da Paraíba com o enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou a deputada.

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