Na última segunda-feira (21), a Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou o aborto até 24 semanas de gestação. A medida permite que mulheres colombianas possam decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso. A decisão do mais alto tribunal do país veio após mais de oito horas de debate, com maioria de 5 a 4.

Coordenador da bancada federal paraibana e pré-candidato ao Senado em 2022, o deputado Efraim Filho (União Brasil/PB) criticou a medida. “A decisão da Corte Colombiana vai contra os princípios de muita gente, contra a defesa da vida desde a sua concepção”, comentou Efraim, reforçando ser contrário. “Hoje temos como prestar atendimento para essas mulheres a fim de evitar tomar uma medida tão extrema. Quantas pessoas esperam por uma criança? Abortar é interromper a vida de um inocente”, disse.

Atualmente, no Brasil, a lei estabelece que o aborto é crime, sendo permitido apenas em três situações: estupro, risco de vida da gestante ou casos de bebês com anencefalia, ou seja, com uma má formação grave no cérebro. Esse era o cenário permitido na Colômbia até a descriminalização na última semana, processo que engajou centenas de manifestantes a favor e contra do lado de fora do tribunal, em Bogotá. A partir de agora, a conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação, informou o tribunal.

“Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, disse a prefeita de Bogotá, Claudia López.