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Deputado Felipe Leitão comemora sanção da lei que obriga treinamento contra engasgo na PB
16/10/2025 / 06:36
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O deputado estadual Felipe Leitão comemorou a sanção da Lei nº 13.985, que estabelece medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo em bares, restaurantes e lanchonetes da Paraíba. A nova legislação, de autoria do parlamentar, tem como principal objetivo salvar vidas por meio da informação e da capacitação de profissionais que atuam nesses estabelecimentos.

O procedimento é conhecido ‘Manobra de Heimlich’. A Lei foi sancionada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) desta terça-feira (14).

 De acordo com o deputado, a lei representa um avanço importante na promoção da segurança e da saúde da população. “Essa é uma medida simples, mas que pode fazer toda a diferença em situações de emergência. Muitas vidas são perdidas por falta de conhecimento sobre como agir diante de um engasgo, e agora teremos mecanismos para mudar essa realidade”, destacou.
 
A norma determina que os estabelecimentos abrangidos deverão afixar cartazes informativos sobre como proceder em casos de engasgo e garantir que funcionários tenham treinamento básico em manobras de desobstrução das vias aéreas.