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Deputado paraibano apresenta pedido de impeachment contra ministro Barroso do STF
19/07/2023 / 14:09
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Parlamentares de oposição ao governo no Congresso apresentaram nesta quarta-feira (19.07) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O ato foi anunciado durante coletiva no Senado, que contou com a participação dos deputados federais Cabo Gilberto (PL-PB), Carlos Jordy (PL- RJ) e Paulo Fernando (Republicanos-DF), além dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC).

No pedido, os parlamentares defendem que Barroso feriu a Lei n. 1.079/50, que impede que ministros do STF realizem atividade político-partidária. Durante um discurso feito em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na semana passada, Barroso afirmou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.

Segundo o deputado Cabo Gilberto, “quase 100 deputados e 14 senadores da república assinaram a peça, que foi muito bem fundamentada”. “Cobraremos do presidente do Congresso Nacional o cumprimento do ART 52 da Constituição Federal”, completou em uma rede social.

Em entrevista a veículos de imprensa após as declarações, Barroso disse que sua fala se referiu “ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de Janeiro e que corresponde a uma minoria”. O magistrado acrescentou que tem “o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”.

Agora, caberá ao Senado decidir se aceita ou não o pedido.