Senadores estão se mobilizando para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua. A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado nesta quinta-feira (7) e transformado na Lei 14.214, de 2021.

O senador paraibano e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), lamentou a atitude do Executivo. “Votamos favoravelmente a esta proposta e, mais uma vez, constatamos o descompromisso do presidente Bolsonaro com os menos favorecidos”, afirmou.

Bolsonaro manteve apenas o trecho que institui a criação do programa como “estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene”, com o objetivo de “combater a precariedade menstrual”. O mandatário também manteve a determinação de campanha informativa sobre saúde menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene foram cortados.

O projeto de lei de âmbito nacional previa beneficiar estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina, também manifestou seu protesto nas redes sociais. “Desconexão com a realidade, falta de empatia e desconhecimento da condição feminina, em pleno mês de valorização da saúde da mulher: o Outubro Rosa. O argumento de que não há previsão orçamentária é irreal. Os recursos viriam do SUS e do Fundo Penitenciário. Também não se pode falar em falta de interesse público, em um país onde 52% da população são mulheres. Veto do presidente é mais um sinal do menosprezo dele à condição humana.”

Da Redação com Agência Senado e Folha de S. Paulo