A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a prefeitura de Santa Rita reduza em cerca de R$ 5 milhões os gastos com a festa de São João 2024 na cidade, que tem início nesta quarta-feira (12) com shows de Gusttavo Lima, Bruno & Denner e Bell Santana.

A magistrada deferiu um pedido do Ministério Público para derrubar uma liminar da 5ª Vara Mista de Santa Rita, que havia liberado a realização do evento esse ano. A decisão segue o entendimento do MP, que havia pedido a redução de gastos, de R$ 13 milhões para no máximo R$ 8,5 milhões, que foi o valor gasto em 2023.

“Face ao exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, para determinar ao Município de Santa Rita, no prazo de até 24 horas, a readequação da grade de atrações artísticas ao limite de gastos do São João do exercício de 2023, qual seja, R$8.509.950,00 (oito milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais), sob pena de multa diária e pessoal ao Gestor, de R$100.000,00 (cem mil reais), limitada a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais)“, assinala a magistrada na decisão.

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