O Ministério da Fazenda anunciou a publicação da medida provisória que cria o programa “Desenrola Brasil”, voltado para a renegociação de dívidas. Segundo o ministro Fernando Haddad, a expectativa é de que a iniciativa entre a vigor a partir de julho. Ao menos 30 milhões de brasileiros serão alcançados pela medida, de acordo com os cálculos da equipe econômica do governo.

O programa de renegociação de pequenas dívidas será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. Nesses casos, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes e serão renegociadas aquelas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.

“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, afirmou Haddad.

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores. “O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.