Nesta segunda-feira (29) é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil, data que completa 20 anos de existência.

Em João Pessoa, a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT+ e de Igualdade Racial da prefeitura da capital realiza hoje uma série de serviços de cidadania em alusão à data. A programação está focada numa ação gratuita de autocuidado aos usuários. O evento será das 9h30 às 13h, na Casa Amarela, nº 216, localizada no Parque Solon de Lucena – Lagoa, Centro.

“É um dia de extrema importância para darmos visibilidade e atenção para essa parcela da população extremamente marginalizada pela sociedade brasileira”, ressalta o coordenador de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa, Geraldo Filho. “A situação desse grupo é tão crítica que a expectativa média de vida é de 35 anos. Então, o Dia Nacional da Visibilidade Trans vem para conscientizar as pessoas sobre essas particularidades da população trans”, acrescenta.

O evento vai oferecer um dia de autocuidado para os usuários que frequentam a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT+ e de Igualdade Racial. “Vamos receber três cabeleireiros e dois designers de sobrancelhas para cuidar da aparência física do público que acolhemos, uma forma de proporcionar bem-estar a essas pessoas. Será um momento de celebrar a data conosco”, disse Geraldo Filho.

Haverá ainda distribuição de kits de higiene e momentos de fala interativa sobre o Dia da Visibilidade Trans entre os usuários. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) será parceira do evento com a oferta dos serviços de auriculoterapia, aferição de pressão e teste de glicemia. A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) estará com a equipe fazendo a inscrição e atualização do cadastro no Bolsa Família.

Ação para celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans acontece na Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT+ e de Igualdade Racial da prefeitura de João Pessoa

Mutirões de retificação de prenome e gênero

O evento na sede da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT+ e de Igualdade Racial também tem parceria com o governo do estado, por meio da Defensoria Pública (DPE-PB), que irá oferecer serviço de retificação de nome e gênero, nesta segunda-feira (29).

Para encerrar as atividades em alusão ao mês da visibilidade trans, no dia 30, a Defensoria Pública estará no Centro Integrado de Justiça Social – CIJUS, localizado na Av. Dom Pedro I, 247 – Centro, a partir das 8h.

“A iniciativa visa facilitar o acesso à retificação de documentos, promovendo a dignidade e o respeito à identidade de gênero dessas pessoas. Com os mutirões, esperamos facilitar o acesso da comunidade aos serviços da Defensoria, sobretudo no auxílio à retificação dos documentos, que hoje é feita de forma mais simplificada”, explicou a defensora Remédios Mendes, coordenadora da Diversidade da DPE-PB.

Para ter direito ao atendimento, é preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).

Reconhecimento no Supremo

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que não é necessária autorização judicial para realização de mudança de prenome e gênero no registro civil. Apesar disso, muitas pessoas encontram dificuldade para realizar a retificação no cartório. Nestes casos, a Defensoria Pública pode ser acionada para fazer valer este direito.

Ambulatório de Travestis e Transexuais tem programação para o Dia Nacional da Visibilidade Trans

Ambulatório de travestis e transexuais

Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Ambulatório de Travestis e Transexuais, que fica no anexo do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, realiza ações para a população nesta segunda-feira (29). Serão palestras, roda de conversa e a apresentação de um documentário sobre o assunto, sediadas no auditório do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, unidade pertencente à rede de saúde do governo da Paraíba.

Dentro da programação haverá a exibição do documentário Transvivência, que mostra a trajetória de um paciente até a realização da mastectomia masculinizadora. Outra atividade acontece em um pensionato onde vivem mulheres trans. Um infectologista fará palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis. Haverá ainda distribuição de preservativos internos e externos e, caso seja necessário, encaminhamento para consultas ou a indicação de medicações.

Para ter acesso aos serviços do Ambulatório TT/PB, o usuário necessita passar primeiro pelo Espaço LGBT (unidade da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana do Estado) e solicitar o encaminhamento para o atendimento. Após essa etapa, o usuário comparece a uma roda de conversa com a equipe multiprofissional do ambulatório (munido das cópias do RG, CPF e Cartão SUS).

No Ambulatório TT, o usuário é atendido por uma equipe multiprofissional formada por assistente social, nutricionista, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, psiquiatra, endocrinologista, mastologista e dermatologista. A Secretaria Estadual de Saúde também oferece um ambulatório TT em Campina Grande, que fica no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Defensoria Pública da Paraíba celebra mês da visibilidade trans com mutirões de retificação de prenome e gênero

Paraíba lança guia de Enfrentamento à LGBTQIAPNb+ Fobia

Ainda nesta segunda-feira, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Rede Estadual de Atenção à População LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia, vai realizar o lançamento do “Guia de Enfrentamento à LGBTQIAPNb+ Fobia”. A cerimônia ocorrerá às 10h, no auditório da reitoria do IFPB, em Jaguaribe.

O guia, elaborado pela Gerência Executiva de Direitos Sexuais e LGBTQIAPNb+ e pelos Centros Estaduais de Referência dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e Não-bináries, tem como objetivo oferecer à sociedade paraibana um instrumento prático, didático e pedagógico.

“Este guia permitirá a compreensão das esferas que permeiam o campo da diversidade de gênero e sexualidade, fornecendo informações cruciais para a melhor qualidade de vida nos direitos e garantias que o Estado da Paraíba oferece”, destaca o gerente de Diretos de LGBTQIAPNb+, Fernando Luiz.

O governador João Azevêdo (PSB) assina o texto de apresentação sobre o guia afirmando que “a Paraíba tem sido referência nacional quando se trata de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPNb+. Este é um compromisso do Governo do Estado da Paraíba: continuar ampliando e interiorizando as demandas apontadas por esta parcela da nossa população”.

“A fronteira entre uma sociedade reprodutora de violências e uma que se propõe a práticas equitativas perpassa, necessariamente, por estratégias combativas ao preconceito. Nós que fazemos a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, bem como o governo do estado da Paraíba como um todo, acreditamos que a informação é sempre a melhor ferramenta para transformação de realidades e efetivação da cidadania plena. Por meio do guia, nosso ensejo é que as pessoas LGBTQIAPNb+ possam se empoderar de seus direitos, acessando os diversos programas, projetos e serviços de proteção social”, declarou a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Terceira edição da Vivência Ballroom em João Pessoa e Campina Grande

Dentro do Dia da Visibilidade Trans na Paraíba, também acontece a terceira edição da “Vivência Ballroom” em João Pessoa e Campina Grande.

A proposta da edição da Casa da Baixa Costura é dar visibilidade e construir um espaço para trocar tecnologias, intelectualidades e técnicas que a sobrevivência ballroom proporciona. A agenda teve início na quinta-feira (25). Confira a programação em Campina Grande nesta segunda-feira, 29 de janeiro:

Campina Grande – 29/01 (segunda-feira) – Cine Teatro São José

13h – CINEBALLROOM
● Cidade queer de 2017 – 36 mim
● Having fun never has to end – the latex ball 1994 – 12 min
● Queen of the underground octavia st lauren 1993 – 7 min

● 14h – Workshop de face – Com Luci Baixíssima
● 15h – Workshop de Passarela- Com Founder Mama Adorot Baixíssima
● 16h – Workshop de Performance- Com Luara 007
● 18h – Espetáculo Gisberta – Com Letícia Rodrigues

19h30 – VIVA BALL II
Chanter: Scarmty Milhões/ Dj: Bea BVNT
Jurí: Mama Adorot, Jay Império e Luara 007