A Lei nº 12.555 de 27 de janeiro de 2023 é de autoria dos deputados estaduais Walber Virgolino (PL) e Cabo Gilberto (PL) e é assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Adriano Galdino (Republicanos). Na edição deste sábado (28), o Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) publicou o título de cidadão paraibano concedido ao agora ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

O texto da lei destaca que o título de cidadão é concedido ao ex-presidente devido aos seus “relevantes serviços prestados ao Brasil e ao Estado da Paraíba”.

A aprovação do título aconteceu no final do ano passado, após as eleições que deu a vitória ao agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que impediu a reeleição de Bolsonaro.

Votado em 27 de dezembro de 2022, cinco dias antes da posse de Lula, a sessão foi marcada por bastante polêmica e muitos debates no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, sendo aprovada por diferença mínima. Foram 12 votos a favor, 11 contra e três abstenções. Outros dez parlamentares estavam ausentes.