Diante da pandemia de Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro entregou a aliados no Congresso o controle do dinheiro destinado a serviços de saúde nos estados e municípios.

Fonte de recursos utilizados para bancar compras de ambulâncias, atendimentos médicos e construção de hospitais, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuiu em 2021 boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais de caciques do Centrão, ignorando critérios técnicos. Segundo o relator do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o FNS se tornou um “instrumento de negociação” política:

— Por que municípios recebem mais e outros menos? Porque o líder ou o deputado está colocando mais no município que interessa para ele. Isso (critério) é político.

Procurado, o Ministério da Saúde não comentou.

Com a expansão do poder do Congresso sobre o Orçamento e o avanço da pandemia, a quantia em emendas que irriga o FNS cresceu 112% entre 2019 e 2021. Quase metade desse aumento se deu via orçamento secreto, mecanismo por meio do qual é distribuída, de forma desigual, recursos entre parlamentares, dando poder de barganha ao governo e a seus aliados na cúpula do Congresso.

Parte dos pagamentos do FNS ocorre numa modalidade conhecida como “transferência fundo a fundo”. Funciona assim: o dinheiro do Orçamento vai para o fundo nacional e, de lá, é repassado diretamente para um fundo estadual ou municipal de saúde. Dessa forma, a verba indicada por deputados e senadores se mistura a outras fontes de recursos, o que dificulta a identificação dos gastos. Outro atrativo para parlamentares é que a transferência acontece de forma mais célere. Na maioria dos casos, chega à prefeitura em questão de dias, enquanto emendas direcionadas a outros órgãos levam até anos para serem liberadas.

Por O Globo