O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, vai participar, de forma remota, de eventos intitulados “Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cybercrimes e Temas Atuais de Direito Processual”. Os encontros ocorrerão entre os meses de agosto e outubro deste ano. A iniciativa é promovida pela Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil com a Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Esmafe), que coordenará as inscrições.

Serão disponibilizadas vagas para todos os Tribunais Regionais Federais e para os Tribunais de Justiça do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. No caso da Paraíba, a Esmafe oferecerá um total de 10 vagas para magistrados vinculados a Esma.

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que os magistrados interessados em participar do evento devem comunicar interesse através do e-mail da geacd@tjpb.jus.br, além disso serão confirmados os primeiros 10 magistrados que se declarem interessados. O prazo é até o dia 23 de julho.

O encontro promoverá uma série de apresentações de magistrados americanos e promotores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que discorrerão sobre: técnicas de coleta e análise de evidências eletrônicas, incluindo busca e apreensão de computadores e telefones celulares, investigações online e análise forense com o foco para o Poder Judiciário; e a utilidade dos acordos de não persecução penal no sistema de justiça criminal.

Ainda serão abordados nas temáticas: a administração de processos criminais complexos; estudos de caso de Propriedade Intelectual digital, incluindo redes de compartilhamento ilegal de arquivos, envolvendo a demonstração do modo como as plataformas da Internet são usadas para facilitar a atividade criminosa e como os investigadores identificam, rastreiam e apreendem esses operadores; e conceitos básicos de criptomoedas e lavagem de dinheiro.

Os objetivos do evento consistem em ampliar a rede de interação entre magistrados brasileiros e norte-americanos, demonstrar a metodologia básica para coletar e proteger as evidências eletrônicas e as melhores práticas na avaliação destas evidências eletrônicas, visando à conclusão adequada de complexos casos de criminalidade cibernética.

As apresentações serão online (utilizando a plataforma KUDO – Links e instruções para acesso serão enviados oportunamente) e terão tradução simultânea para o português. Mais informações serão disponibilizadas antes do início do curso.