Uma distribuidora de combustíveis foi multada em R$ 250 mil pelo Procon do João Pessoa por não repassar a redução no preço da gasolina, prevista pela Petrobras em maio de 2023.

De acordo com o Procon-JP, à época, um processo foi aberto após a empresa receber um auto de infração. Durante esses dois anos, foram seguidas todas as etapas as etapas para a defesa da distribuidora de combustíveis, bem como as análises das assessorias jurídica e econômica do Procon. Como a decisão não cabe mais recurso, ficou determinado o pagamento multa no valor de R$ 250 mil.

O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explicou que foi constatada por meio de notas fiscais que os postos não estavam comprando o produto com a redução prevista pela Petrobras.

“Recolhemos as notas fiscais de compra dos combustíveis no período da redução e constatamos que os postos não estavam adquirindo o produto com o valor a menos previsto pela Petrobras”, disse.

O valor da multa será destinado a programas sociais da capital paraibana, como o ‘Procon-JP vai às aulas’ e o ‘Carteira Solidária’.

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