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Divulgada lista com 3,3 mil selecionados em programa que oferece CNH gratuita na Paraíba
02/08/2024 / 14:40
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou nessa quinta-feira (1º) a relação da 2ª chamada dos candidatos selecionados no Programa Habilitação Social (PHS).

A lista foi disponibilizada no site do programa, contendo os nomes dos 3.331 classificados, por região, nesta fase do projeto. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.

Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, adição de categoria, mudança de categoria, licença para aprendizado de direção veicular (LADV), permissão para dirigir A ou B, curso teórico-técnico e de prática de direção veicular, e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

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Confira, abaixo, o cronograma dessa fase do PHS:

CRONOGRAMAPRAZOS
Divulgação dos candidatos classificados para preenchimento das vagas remanescentes01 de agosto de 2024
Análise Documental06 a 30 de agosto de 2024
Divulgação dos classificados e desclassificados04 de setembro de 2024
Envio dos Recursos05 a 18 de setembro de 2024
Resultado da Análise do Recurso20 de setembro de 2024
Lista final dos candidatos aptos para gratuidade da CNH24 de setembro de 2024
Prazo final para abertura do RENACH dos candidatos aptosAbertura do RENACH: 25/09/2024
Prazo: 31/10/2024