O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que um juiz precisa ter firmeza para condenar quando houver certeza e humildade para absolver quando houver dúvida.

“No juiz criminal reside a maior responsabilidade da magistrada, de firmeza para condenar quando houver certeza e, o mais importante, de humildade para absolver quando houver dúvida”, afirmou Fux.

O ministro também disse que o “ideal” seria que toda a ação penal que investiga a tentativa de um golpe de Estado no país fosse julgada pelo plenário da Suprema Corte, que conta com 11 integrantes.

“Há um dado curioso, a Constituição Federal em razão do número de ministros, somos onze ministros, ela não se refere à turmas, ela se refere ao Plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal com a racionalidade funcional que hoje nós temos por força dos nossos instrumentos digitais e de tecnologia e de inteligência artificial”.

2 a 1

O ministro Fux surpreendeu ao divergir dos colegas da Primeira Turma, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação dos réus. No caso, Fux pediu a anulação de todo o processo.

Com o voto de Fux, o “placar” está 2 a 1. O próximo a votar será Carmen Lúcia e, por fim, Cristiano Zunin.

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