O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendeu recurso do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MPPB) e expediu mandado de prisão preventiva contra o padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, investigado por desvios de recursos públicos da instituição.

Os mandados de prisão também são direcionados contra a ex-tesoureira Amanda Duarte Silva Dantas, e a ex-diretora administrativa Jannyne Dantas Miranda e Silva.

De acordo com o Ministério Público, as investigações apontam um esquema de desvios de recursos públicos estimados em cerca de R$ 140 milhões, que foram operacionalizados através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana, e ocorreram entre 2013 e setembro deste ano.

“Os atos ilícitos investigados tiveram um impacto devastador em diversos programas sociais essenciais. Entre eles, a distribuição de refeições a moradores de rua, o amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o ENEM, cuidados de pacientes com HIV/AIDS, entre outros. Além disso, as operações ilícitas afetaram gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas”, diz nota da operação de hoje, cuja primeira fase foi deflagrada no início de outubro.

Investigados tentaram apagar provas

Na decisão judicial que determinou os mandados de prisão, o Ministério Público argumenta que “restou demonstrado nos autos e na petição exordial que os requeridos estavam envidando esforços para apagar os rastros dos ilícitos”.

“Os aparelhos celulares apreendidos também demonstram uma orquestração dos alvos no sentido de aparentemente apagar os rastros dos malfeitos, combinando para troca dos
telefones, mudança de senhas dos e-mails institucionais, dentre outras atividades que
apontam para um conluio criminoso em defesa da manutenção das coisas como estão”.

Já o aparelho entregue por Egídio “teve inúmeros arquivos apagados”, incluindo conversas trocadas pelo aplicativo WhatsApp.

“Pelo que se observa claramente, e o relatório anexado aponta tecnicamente, o investigado EGIDIO NETO apagou quantidade considerável de mensagens, de inúmeros outros contatos, almejando tirar do conhecimento do Poder Judiciário a forma como tocou a
empreitada criminosa, antes de entregar seu aparelho telefônico (…)”.

“A junção dos prefalados requisitos, assomada a particularidade de que os investigados são os principais beneficiários de desvios milionários praticados por uma Organização Criminosa voltada ao esfacelamento de uma instituição de saúde voltada a garantia da saúde dos mais necessitados, demanda uma resposta à altura, visando estancar a sangria e impedir a reiteração do ciclo delitivo (…)”, afirma o órgão ministerial.

Confira a íntegra da decisão judicial

Esquema de fraudes e pagamento de propina

O pedido de prisão preventiva havia sido inicialmente negado pelo juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto.

Ao recorrer da decisão, o Gaeco aponta que as ações investigadas no âmbito das entidades Instituto São José, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocesana (ASA) envolvem o “desvio de recursos de origem pública, por intermédio de um imbrincado esquema de fraudes e pagamento de propinas a funcionários das respectivas entidades, culminando num aumento exponencial do patrimônio individual daqueles que atuavam com domínio do fato na macroestrutura do grupo criminoso”.

O ponto de partida para as investigações foi o inquérito policial que ensejou a operação “Pai dos Pobres”, cuja gênese está na apuração de um furto massivo de equipamentos eletrônicos destinados ao Hospital Padre Zé. Segundo o MP, diligências desvelaram que Samuel Rodrigues, ex-funcionário do hospital, “contando com conivência de EGIDIO, teria subtraído e negociado os aparelhos telefônicos”.

A partir de então, conforme o Gaeco, foram identificados mais de trinta atos (em tese) ilícitos, cometidos pelo grupo criminoso que seria liderado por Egídio.

“As averiguações iniciais já trazem à tona indícios de irregularidades desde o início da gestão de EGIDIO no ano de 2013 até os tempos atuais, evidenciando um crescimento patrimonial desproporcional durante sua administração. Acrescenta-se a essa narrativa a
descoberta de vinte e nove imóveis registrados em seu nome em diversos estados da federação além de dois automóveis de alto padrão”.