Até sexta-feira (14), seguem abertas as inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A vaga foi aberta após a aposentadoria de Arthur Cunha Lima, em 2024. Quem terá a missão de escolher o próximo conselheiro é a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em votação secreta entre os deputados estaduais.

O fato é que, mesmo antes de serem definidos quem serão os candidatos, a cadeira no TCE-PB tem gerado muita movimentação nos bastidores da política paraibana.

Nesta reportagem, o F5 vai detalhar quais são as atribuições de um conselheiro do TCE-PB, como funciona a escolha e quais são os possíveis candidatos ao cargo.

O que faz um conselheiro?

O conselheiro do TCE-PB tem a responsabilidade de auxiliar na transparência e fiscalizar a utilização dos recursos públicos. Entre as suas atribuições está a fiscalização das contas públicas; apreciação de relatórios de auditoria; emissão de pareceres técnicos e jurídicos; julgamento de contas e processos administrativos; e atuação como conselheiro plenário.

Quem pode se candidatar?

De acordo com o regimento interno do TCE-PB, qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo desde que cumpra os seguintes requisitos: ter mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade; possuir comprovada idoneidade moral e reputação ilibada; possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública; e ter atuado por mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade que exija os conhecimentos mencionados anteriormente.

Como funciona a escolha?

Um conselheiro do TCE-PB pode ser escolhido de algumas formas:

– Por meio da indicação do governador. Mas a nomeação precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

– A ALPB realiza uma eleição interna entre os deputados estaduais com os candidatos inscritos. Os três mais votados são inseridos em uma lista tríplice que é enviada ao governador chancelar quem assumirá o cargo.

– No caso de preenchimento por merecimento, o presidente submeterá ao Tribunal Pleno, para votação, a lista daqueles que preencham os requisitos exigidos para o cargo, devendo cada Conselheiro escolher três nomes, considerando-se indicados os três mais votados. Em caso de empate na votação para composição da lista tríplice pelo critério de merecimento, será feita uma nova votação e, persistindo o empate, será adotado o critério de antiguidade no cargo ou o de maior idade, na hipótese de idêntica antiguidade.

Após o novo conselheiro ser escolhido pelo Poder competente e ser nomeado pelo governador do estado, o TCE abre um processo administrativo para verificar o preenchimento dos constitucionais necessários à efetivação da posse do conselheiro nomeado.

Quem deve entrar na disputa

Pelo menos, cinco deputados estaduais estão de olho na cadeira do Tribunal de Contas: Bosco Carneiro (Republicanos), Jutay Meneses (Republicanos), Hervázio Bezerra (PSB), Taciano Diniz (União Brasil) e Michel Henrique (Republicanos).

Antes, a lista de parlamentares era maior. Tião Gomes (PSB) havia declarado que brigaria pela vaga, mas, acabou desistindo, definindo que apoiaria o candidato(a) indicada por Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa.

Inclusive, Adriano Galdino deve indicar o nome de sua filha para o cargo de conselheira. Alanna Galdino é médica e advogada.

Outro nome quem tem ganhado destaque nos últimos dias é o da contadora Clair Leitão. Natural de Patos, ela atua há 40 anos na contabilidade pública e presta serviços para prefeituras de cidades como Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

O principal foco da campanha de Clair é o de ela poder ser a primeira mulher a ocupar o cargo no conselho em 54 anos existência do TCE-PB. Atualmente, todos os sete conselheiros são homens, até os substitutos. A contadora não revelou quantos deputados sinalizaram apoio a sua candidatura – são necessárias 12 assinaturas de parlamentares para a inscrição ser homologada -, mas ela já teve o apoio público da deputada Drª. Paula (PP).

“Eu acho que a mulher já está ocupando o seu espaço dentro das instituições e falta uma mulher dentro do Tribunal de Contas do Estado, então, chegou o momento”, disse a contadora em entrevista ao programa Correio Debate da TV Correio.

Apesar de não ter nenhum padrinho político, Clair tem proximidade com a família Motta, principalmente, pelos serviços que ela presta ao prefeito Nabor Wanderley.

+ Receba as notícias do F5 Online no WhatsApp