Eleito para o seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva terá na saúde pública um dos principais desafios de sua gestão. A falta de recursos é apontada por especialistas como o principal entrave para garantir, de fato, o amplo acesso aos cuidados previstos como direito na Constituição.

O atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um orçamento de R$ 149,9 bilhões para 2023, o menor valor desde 2014. O montante praticamente não tem “sobra” em relação ao piso estabelecido por lei e ainda será composto por emendas de relator, o que afeta o planejamento, segundo profissionais da área.

Em um cenário onde falta verba para ampliar o atendimento à população, especialistas ouvidos pelo g1 apontam que os principais desafios do governo Lula na saúde serão equacionar o financiamento do SUS, ampliar a cobertura vacinal com o Programa Nacional de Imunização (PNI), atender a demanda represada pela pandemia e o financiamento do SUS.

Desde então, o montante é calculado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), reajustado pela inflação acumulada, o que não acompanha o ritmo do crescimento da população, na avaliação dos especialistas.

Em comparação com outros países que possuem sistemas universais de saúde, como o Reino Unido, o Brasil gasta pouco.

A Tabela SUS, detalhamento do custo para o governo de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados, não tem correção desde o primeiro mandato do governo Lula, somando 20 anos de defasagem. Carlos afirma que às vezes é pago duas ou três vezes o valor da tabela para dar conta do que seria razoável de ser pago.

Uma aposta para direcionar melhor o dinheiro é fazer aportes para os municípios com base em indicadores, tarefa nada fácil e que exige um trabalho de campo prévio para mapear as necessidades de cada localidade.

“Da maneira que é, por produção, acontece muito desperdício. Seja pelo preenchimento errado de planilhas, seja porque recebe mais onde tem mais pessoas. A gente pensa em regionalização, mas não tem um fundo de gestão regional de saúde. Na hora que vai pra região, acaba que o município central toma conta dos recursos”, explica Daniel Dourado, médico, advogado e pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP.

Outro problema no mesmo cenário é a importância que as emendas de relator assumiram nesta área. Estas emendas ficaram conhecidas como “orçamento secreto” devido à falta de transparência e equidade na distribuição dos recursos.

Outro ponto que preocupa é a perda do diálogo que existia entre as instituições. “O primeiro passo é restabelecer o diálogo e a conversa com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems). Esse será o principal desafio, retomar o diálogo com os outros entes da federação”, finaliza.

Informações G1