A prefeitura de Pombal, no Sertão da Paraíba, aumentou em 139% o número de contratações por excepcional interesse público em 2024. O levantamento foi feito pelo F5 Online, com base em informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

De acordo com dados do TCE-PB, no período entre janeiro e maio, a prefeitura de Pombal aumentou de 197 (janeiro) para 472 prestadores de serviço.

Coincidência ou não, 2024 é o ano em que a Justiça Eleitoral realiza em todo o Brasil, as eleições para escolher prefeitos e vereadores nos municípios do país.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, tem feito recomendações nos últimos meses, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.

Outro ponto é que, segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 37, “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público”. Segundo constatou o F5 Online, em dados disponibilizados pelo TCE-PB, o último concurso realizado pela Prefeitura de Pombal aconteceu em 2015, ainda na gestão da prefeita Pollyanna Dutra.