O governo de Portugal vai notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o território nacional. A medida, anunciada no sábado (3/5), acontece após a negativa de pedidos de residência por parte da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). Entre os afetados, há brasileiros, embora a embaixada do Brasil afirme que, até o momento, eles representam uma minoria.

De acordo com o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, as negativas foram emitidas após análise dos processos e baseadas no não cumprimento das normas vigentes. Os estrangeiros que receberem a notificação terão um prazo de 20 dias para se retirar voluntariamente. Caso contrário, o governo prevê o afastamento compulsório.

“Quem não cumprir a ordem, terá de ser afastado coercivamente”, disse Amaro, que também destacou que parte dos imigrantes já havia recebido ordens de saída em outros países da União Europeia ou teve a autorização negada por motivos ligados a antecedentes criminais.

Segundo o governo português, já nos próximos dias cerca de 4.500 pessoas começarão a ser notificadas. A expectativa é que o número aumente, já que há uma fila de aproximadamente 110 mil pedidos de residência ainda pendentes de análise.

A Embaixada do Brasil em Lisboa e o Ministério das Relações Exteriores acompanham a situação, mantendo diálogo com autoridades portuguesas. O embaixador Raimundo Carreiro e o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, já se posicionaram sobre o tema. Em entrevista ao jornal Público, Candeas afirmou estar buscando informações precisas sobre quantos brasileiros devem ser impactados.

Apesar de os brasileiros formarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, a maioria dos afetados nesta leva de notificações é composta por cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão, segundo o ministro português.

A decisão do governo acontece em meio a um momento político sensível no país. A medida foi anunciada às vésperas do início da campanha para as eleições gerais, marcadas para o próximo dia 18 de maio. A nova votação foi convocada após a queda do então primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em um escândalo de possível conflito de interesses envolvendo uma empresa de consultoria de sua família.

Diante desse contexto, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), entidade que atua na defesa dos direitos de imigrantes, questionou a motivação da medida. Em publicação nas redes sociais, a presidente da CBL, Ana Paula Costa, classificou a ação como uma possível “cortina de fumaça” diante da crise política. “Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, escreveu.

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