O relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo, apresentou nesta sexta-feira, (5), impactos positivos da proposta de modernização do sistema tributário brasileiro e os avanços que ela propõe, na Universidade Sapienza de Roma, na Itália, em uma palestra em curso promovido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Estiveram presentes no evento o presidente da OAB nacional, Alberto Simonetti, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a ministra do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena, o ministro do STJ, Reynaldo Soares, entre outros.

Segundo Aguinaldo, entre os impactos positivos da reforma está o crescimento econômico. “Em todas as discussões temos esse pressuposto. Para ter superávit primário é necessário desenvolvimento da economia. Por isso, ela é tão importante e fundamental. Também é necessária uma grande discussão para que haja clareza da sociedade que estaremos instituindo um sistema com simplificação, transparência, segurança jurídica e justiça tributária. Esses são os pilares fundamentais em uma reforma indireta, como é a nossa, que trata sobre o consumo”, detalhou.

Ainda nesta palestra, o relator falou que a reforma vai gerar um sistema com creditamento amplo.

“Ou seja, tudo gera crédito. Acaba assim a história de em uma indústria, numa fábrica, por exemplo, a energia que você consome no galpão para produzir o produto, gera crédito, mas a do escritório que faz parte do custo da empresa não gera crédito. É absurdamente incompreensível. Então, esse tipo de discussão que a gente tem no país, nós deixaremos de ter. Evidentemente que quando se trata sobre uma tributação no consumo, nós vamos ter que mitigar o impacto disso sobre o preço, e para isso nós teremos instrumentos importantes, um deles é a própria transição que nós vamos ter para implementação do sistema tributário”, comentou.

Assessoria de imprensa