Dezessete trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravo na zona rural do município de Taperoá, no Cariri paraibano, durante operação realizada em pedreiras, entre os dias 10 e 19 de junho, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e outros órgãos.

Foram inspecionados quatro estabelecimentos distintos de extração e beneficiamento de pedras paralelepípedos e, em três deles, foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão. Durante a ação, foi encontrado um adolescente de 14 anos trabalhando na construção civil, no município de Juazeirinho.

“Nos últimos seis meses, foram resgatados, na Paraíba, 79 trabalhadores vítimas de trabalho escravo na atividade de extração de pedras paralelepípedos. Em dezembro passado, uma operação resgatou 62 trabalhadores no Estado e as investigações continuaram. Neste mês, outra operação resgatou mais 17, totalizando 79 resgatados. Um número expressivo e que enseja preocupação dos órgãos de fiscalização, em especial por serem todos na mesma atividade econômica”, afirmou a procuradora do trabalho Marcela Asfóra, coordenadora regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

Os 17 resgatados em Taperoá residiam em diferentes municípios paraibanos, entre eles, Cacimbas e Assunção. Além do Ministério Público do Trabalho, a operação contou com a participação de membros da Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Fiscalização do Trabalho.

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Operação em Taperoá

“Todos os 17 trabalhadores encontrados estavam sem registro em carteira e alojados em barraco de lona, sem camas adequadas, sem energia elétrica, sem acesso à água potável, tendo que realizar suas necessidades fisiológicas no mato, pois não havia banheiros. É uma situação extremamente grave e precária para os trabalhadores e a solução depende do envolvimento efetivo e comprometido dos órgãos de fiscalização e dos municípios. Portanto, o Ministério Público do Trabalho buscará uma aproximação, uma parceria com os municípios para que essa situação seja resolvida e possamos garantir a dignidade dos trabalhadores nesse segmento”, disse o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes.

Segundo Paulo Douglas, a operação concluída hoje resultou na celebração de oito termos de ajustes de conduta, que previu o pagamento de R$ 83.707,58 em verbas rescisórias e R$ 52.522,22 em dano moral individual, além de pagamento de dano moral coletivo por parte do empresário economicamente mais estável em favor da instituição grupo de amigos diabéticos em ação (GADA).

“Os trabalhadores resgatados receberão, ainda, três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego. Foram feitos autos de infração, os exploradores entrarão na lista suja e responderão pelo crime previsto no artigo 149 do Código Penal”, disse.

Pedreiras

Os 17 trabalhadores resgatados em pedreiras na zona rural de Taperoá estavam distribuídos em três frentes de trabalho, realizando atividades de corte de pedras paralelepípedos de forma rudimentar e artesanal, utilizando ferramentas manuais e explosivos artesanais, com risco iminente de acidentes graves. Não havia qualquer observância das normas de saúde e segurança do trabalho, e as relações trabalhistas estavam completamente informais e irregulares, afirma o MPT.

“As condições de trabalho eram totalmente degradantes, sem condições mínimas de segurança, saúde e dignidade, expondo os trabalhadores a riscos graves de acidentes graves e adoecimentos. Eles usavam explosivos caseiros para quebrar as rochas, em total desacordo com a legislação, aumentando o risco de acidentes graves. Não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não havia medidas de controle de riscos”, observou o procurador Paulo Douglas.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel constatou que os trabalhadores operavam sem registro formal e sem garantias trabalhistas. Eram remunerados por produção, sem direito a salário-mínimo, FGTS, 13º salário ou férias. A remuneração era de R$ 450,00 por milheiro de pedras cortadas, com uma produção semanal de 500 a 1.500 pedras, resultando em uma renda mensal de R$ 900,00 a R$ 2.700,00, muitas vezes abaixo do salário-mínimo vigente.

Barracos no meio do mato e alimentos cozidos no chão

De acordo com Paulo Douglas, os trabalhadores das pedreiras tinham como único apoio barracos rústicos montados no chão de terra, feitos de galhos de árvores e cobertos com lona. Esses barracos serviam de alojamento e não tinham estrutura adequada para preparo e consumo de refeições. Os alimentos eram cozidos em estruturas de pedras no chão e consumidos de forma inadequada, no chão sobre pedaços de pedras.

A operação também constatou que não havia instalações sanitárias nas pedreiras ou nos barracos. Os trabalhadores tomavam banho a céu aberto, em poças de água da chuva. Não havia energia elétrica e nem água encanada. A água consumida e utilizada era recolhida de forma inadequada, mantida em condições insalubres e consumida sem ser filtrada.

“Além das péssimas condições de trabalho e moradia, eram submetidos a jornadas exaustivas”, pontuou o procurador do MPT, informando que os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados aos órgãos de assistência social para atendimento prioritário.

Como denunciar

 Denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê.