O governo pretende anunciar, na próxima semana, um pacote de medidas em comemoração ao Dia do Trabalho, que ocorre no próximo domingo (1º/5). A ideia é publicar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condições de trabalho. Uma delas será uma Medida Provisória (MP) voltada para a formalização do trabalhador rural, criando uma espécie de Ogmo — Órgão Gestor de Mão de Obra dos trabalhadores nos portos organizados — para a escala em funções temporárias nas lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.

A expectativa do Ministério do Trabalho é beneficiar “milhões” de trabalhadores do campo para que eles tenham acesso aos benefícios da Previdência Social, de acordo com o secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo.

A segunda iniciativa, que poderá ser uma MP ou um projeto de lei, ainda está sendo elaborada “com eixos estruturantes”, que precisam ser definidos pelos técnicos do governo.

“O pacote deve favorecer a sociedade brasileira”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (27/4), em café da manhã com jornalistas, ao ser questionado se a medida é eleitoreira com objetivo de favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição em outubro deste ano.

A expectativa da pasta é de que o evento para o anúncio das medidas seja feito por Bolsonaro e ocorra na próxima quarta-feira (4), no Palácio do Planalto.

Eles ainda disseram que a pasta pretende desenhar uma iniciativa, que pode ser MP ou um projeto de lei, voltada para estimular a contratação de jovens. Diferente da elaborada na medida, a nova ação não tem mais interesse em apoiar a vigência da MP que criava o Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ), que, de acordo com associações trabalhista, contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção dos adolescentes e jovens no trabalho.

Ao ser questionado sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de março, que deverá ser divulgado amanhã (28) pela pasta, o ministro limitou-se a dizer que o “saldo será positivo”. Em fevereiro, foram criados 328 mil postos com carteira assinada.

Concurso do INSS e MP de remuneração extra

O ministro Oliveira ainda reforçou que pretende realizar um concurso, neste ano, para o INSS, que continua em greve e tem uma fila da perícia de pedidos que giram “em torno de 1 milhão”. “O pedido é para 7,5 mil novas vagas. Sabemos que não conseguiremos para tudo isso, mas estamos negociando um número intermediário”, afirmou.

Esse número, segundo ele, já foi maior em novembro do ano passado, com 1,8 milhão de pessoas na fila. E, na semana passada, a pasta, em parceria com o Ministério da Economia, publicou a MP 1113/2022, que regulamenta o pagamento de remuneração adicional prometida quando tomou posse. A proposta prevê um extra para pedido processado acima da média de cada funcionário, de R$ 90 mensais.