Empresas de João Pessoa enquadradas no regime de lucro real podem obter créditos de PIS e Cofins na compra de vale-transporte para colaboradores. A orientação é do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa, que destaca o benefício como uma forma de reduzir custos operacionais.

De acordo com a entidade, o crédito é permitido quando o vale-transporte está ligado a atividades essenciais da empresa, como limpeza, manutenção e conservação. Nesses casos, a legislação possibilita a compensação dos tributos, o que pode gerar economia significativa.

Por outro lado, empresas que atuam nos regimes de lucro presumido ou no Simples Nacional não têm direito ao benefício, já que nesses modelos os impostos são calculados diretamente sobre o faturamento, sem possibilidade de abatimento.

Para o coordenador-executivo do NuBus, Inácio Melo, a medida traz vantagens que vão além da redução de custos.

Segundo ele, o crédito contribui para o planejamento tributário das empresas, garante maior segurança no cumprimento das obrigações trabalhistas e ainda incentiva o uso do transporte coletivo, impactando positivamente a mobilidade urbana.

O Sintur-JP orienta que empresários e gestores consultem profissionais de contabilidade para avaliar se a empresa se enquadra nas regras e garantir o uso correto do benefício. A entidade também disponibiliza suporte por meio do NuBus, com atendimento presencial e canais digitais para esclarecimento de dúvidas.