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Entenda por que as chances de cassação da chapa “Luciene Gomes e Clecitone ” são mínimas
02/05/2021 / 21:06
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Apesar dos vários movimentos da oposição em Bayeux contrários à prefeita Luciene Gomes, integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), admitem que são mínimas as chances de uma cassação da chapa Luciene e Clecitone.

Oficialmente, nenhum membro do TRE pode falar sobre o assunto, já que o tema pode ser alvo de deliberação dos Desembargadores da Justiça Eleitoral caso uma das partes decida recorrer da primeira instância. Contudo, é ponto pacífico entre os juízes eleitorais, inclusive os do TSE, que para ocorrer a cassação de uma chapa, ainda mais em uma eleição num município tão importante, não basta apenas que ocorra a comprovação de uma eventual ilegalidade na campanha, mas que essa prática precisa ter sido considerada fundamental para comprometer a integridade do pleito de forma cabal.

Com o avanço das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) proposta pelo Ministério Público, percebeu-se a dificuldade de criminalizar entregas de alimentos para a população carente e vulnerável, mesmo sendo no período eleitoral, já que a tese vai de encontro ao bom senso, uma vez que o programa fazia parte de ações tanto do Governo Federal, como do Governo Estadual que criaram programas e disponibilizaram recursos para distribuição de cestas básicas e outros insumos para amenizar as dificuldades econômicas em decorrência da pandemia do coronavírus.

A outra dificuldade em cassar a chapa vencedora em Bayeux, avaliam integrantes do TRE, é que mesmo que se comprove um esquema de distribuição de benefícios em troca de votos, ainda assim seria necessária a confirmação de que esse tipo de expediente foi fundamental para desequilibrar a eleição.

A prefeita Luciene Gomes foi eleita com 21.103 votos (39,21%) contra Diego do Kipreço, que ficou em segundo lugar com 24,04% (12.939 votos), ou seja, uma diferença de 8.164 votos. O Capitão Antonio (DEM), ficou bem mais distante com 19,26% dos votos válidos.

Risco de instabilidade 

Outra tese que torna mais improvável a cassação é que nos últimos quatro anos, cinco prefeitos comandaram a cidade que sangrou com a “dança das cadeiras” na Prefeitura, gerando uma instabilidade e impedindo que qualquer projeto fosse colocado em prática.

Tudo começou em julho de 2017, quando Berg Lima, eleito em 2016, foi preso em uma operação do Gaeco PB, após ter sido flagrado em vídeo, negociando propina com um empresário que tinha recursos a receber da gestão anterior.

No mesmo dia da prisão, ele foi afastado do cargo, assumindo o vice-prefeito, Luiz Antônio de Miranda Alvino (PSDB), interinamente, que, após oito meses da prisão de Berg Lima, também foi afastado pela Justiça.

Com a cassação do mandato dele  a gestão passou a ser liderada, a partir de março de 2018, por Mauri Batista (PSL), mais conhecido como Noquinha, depois interinamente até agosto de 2020 por Jefferson Kita (Cidadania), até a eleição indireta que levou a então vereadora Luciene Gomes (PDT) para um mandato tampão de 4 meses.

Apoio popular

Especialistas em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) afirmam que um dos ingredientes necessários ao avanço desse processo são grandes movimentos nas ruas por parte da população insatisfeitas com as gestões e o que se vê é o contrário, quem ocupa as ruas de forma constante é a própria prefeita Luciene Gomes, mantendo uma agenda num ritmo frenético de ações como se estivesse em plena campanha eleitoral.

Evidências de melhora na gestão

Com as sucessivas mudanças de prefeito, índices de educação, saúde e eficiência da gestão caíram drasticamente e Bayeux vai levar um bom tempo para recuperar posições perdidas, mas a prefeita Luciene Gomes ao assumir o cargo na eleição indireta, surpreendeu com uma gestão eficiente durante a pandemia da Covid-19, fato este que lhe consagrou uma vitória nas urnas, derrotando adversários antes tido como imbatíveis.

Depois de ter recolocado várias questões da saúde nos trilhos, Bayeux está entre as três cidades mais eficientes na aplicação das vacinas da Covid-19, a prefeita estreou o novo mandato disposta a mudar a realidade da educação no município.

E os resultados começam a aparecer. A prefeitura está comemorando a inclusão de mais 1.600 alunos nas escolas da rede municipal de ensino, fruto do programa Busca Ativa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação desde o mês de janeiro desse ano.

Em 2019, o município tinha 7.200 alunos matriculados e agora, no final de março de 2021, já são 8.800 alunos captados e inscritos.

Para afastar um prefeito é necessário uma análise do conjunto da obra e na avaliação de especialistas, atualmente, não há esse cenário de tempestade perfeita, já que as provas são frágeis e a potencialidade de um eventual crime ter interferido em mais de 8 mil votos (diferença) para o segundo colocado é mínima. Some-se a isso o apoio popular que a prefeita dispõe e os primeiros resultados que o governo apresenta.

Trocar uma gestão nesse instante seria muito radical, avalia um advogado especializado em Direito Eleitoral.