Onze escolas privadas em João Pessoa foram notificadas, nesta segunda-feira (10), para se adequarem à lei que restringe o uso de celulares. A fiscalização foi realizada pelo Procon da cidade.
A norma, em vigor desde janeiro de 2025, proíbe o uso indiscriminado de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas.
O uso só é permitido em sala de aula para fins pedagógicos, com orientação dos professores, ou quando necessário para garantir acessibilidade, inclusão, saúde ou direitos fundamentais dos alunos.