A Espanha anunciou que vai proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos e exigir que as plataformas adotem sistemas de verificação de idade. A medida, apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, foi divulgada nesta terça-feira (3).

Segundo Sánchez, o ambiente das redes sociais se tornou permissivo demais com práticas ilegais e prejudiciais.

“Nossos filhos estão expostos ‌a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos… Não aceitaremos ‌mais isso”, disse Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.

Além da restrição, o governo da Espanha vai apresentar já na próxima semana um projeto de lei para ampliar a responsabilização das plataformas digitais. A proposta prevê punições a executivos em casos de conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio, e busca criminalizar práticas como a manipulação algorítmica e a amplificação deliberada de conteúdos ilegais.

Outros países

Com a decisão, a Espanha se junta à Austrália, que se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos.

A França aprovou recentemente uma legislação que veta o uso de redes sociais por menores de 15 anos, enquanto o Reino Unido, a Dinamarca e outros países analisam medidas semelhantes.