A deputada estadual Estela Bezerra (PT) firmou compromisso para destinar uma emenda impositiva no valor de R$ 300 mil voltada para trabalhos de mobilização, pesquisa, fomento e salvaguarda dos grupos de coco, ciranda e mazurca do estado da Paraíba. O objetivo é fortalecer a cultura tradicional paraibana e concluir um processo de registro, junto ao Iphan, para que os Cocos de Roda do Nordeste sejam reconhecidos como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Os recursos serão destinados esse ano e devem ser executados a partir de 2023.

O compromisso da parlamentar foi firmado junto à Associação dos Cocos, Cirandas e Mazurcas da Paraíba, e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado (Iphan-PB), após uma reunião que contou com representantes de ambas entidades.

Além de ações emergenciais, o valor será empregado na finalização do processo de patrimonialização dos Cocos do Nordeste, que se encontrava parado há mais de dez anos, até ser retomado pela Associação. Para concretização do registro junto ao Iphan, é necessário a entrega de um dossiê e um documentário que servirão de base para o reconhecimento em nível federal.

Lei n° 11.975/2021, de autoria de Estela Bezerra, institui no calendário oficial da Paraíba a Semana Estadual das Culturas Populares e Tradicionais – Foto: Reprodução

“O Iphan é o órgão que cuida nacionalmente das culturas imateriais e materiais. Então ter esse reconhecimento é muito importante, não só pra Paraíba, mas para todos os outros estados do Nordeste que têm o coco de roda”, explica Zé Silva, integrante da Associação e do grupo de estudos Coco Acauã.

A equipe do Coco Acauã fez um mapeamento das comunidades ligadas a estas manifestações tradicionais, do Litoral ao Sertão, e identificou mais de 60 mestres, mestras e grupos ativos e inativos de coco de roda, ciranda e mazurca. Após a criação de um Fórum Cultural que participou da construção de legislações municipais e estaduais, foi estabelecida a Associação para representação jurídica das comunidades. O movimento trabalha por políticas públicas e valorização da identidade cultural popular.

“Grande parte dos paraibanos ainda não têm um certo sentimento de pertencimento com a sua cultura tradicional, popular, como existe em outros estados brasileiros, como por exemplo, no Maranhão, na Bahia, em Pernambuco, que é algo já intrínseco, aqui na Paraíba a gente ainda não tem isso por vários motivos históricos”, afirma Silva.

Os recursos que serão destinados por Estela preveem ações que fomentem a continuidade da prática do coco, ciranda e mazurca, a partir de oficinas de valorização e divulgação das brincadeiras, bem como organização de encontros entre grupos de mestres e classe em geral.

Diferente das demais emendas orçamentárias, diz a deputada, a emenda impositiva em questão tem a obrigatoriedade da execução por parte do Executivo estadual.

“É uma emenda que surgiu a oportunidade de destinar os recursos para que a gente conclua todos os estudos que são necessários, que permitam com que o coco de roda, a mazurca e a ciranda, que são tradições da nossa cultura, que demarcam a identidade do nosso povo, com toda sua diversidade e toda sua riqueza, seja considerada patrimônio nacional, porque ela já é um patrimônio, ela sobrevive a todas as invisibilidades, falta de investimento, ela sobrevive pela força da tradição do nosso povo, da nossa gente, e precisa ter esse reconhecimento”, comenta Estela.

Missão de Pesquisas Folclóricas, realizada em 1938, registrou grupos de coco nas cidades de João Pessoa, Patos, Pombal, Sousa, Coremas, Itabaiana, Alagoa Nova, Areia e Baía da Traição – Foto: Reprodução

O antropólogo do Iphan na Paraíba, Emanuel Braga, explica que o processo de reconhecimento de uma manifestação cultural como patrimônio imaterial do Brasil é regido pelo Decreto 3.551 de 2000, que institui o registro do patrimônio imaterial brasileiro, e pela Resolução do Iphan nº 01 de 2006, que informa qual é a documentação necessária para abertura do registro.

No atual cenário das políticas federais de cultura, diz Braga, “o Iphan tem dependido cada vez mais da captação de recursos em outras esferas para a realização de ações dessa magnitude e complexidade e a Associação conseguiu articular um encontro entre a superintendência do IPHAN na Paraíba e a deputada Estela Bezerra para consolidação de uma emenda parlamentar voltada para trabalhos de mobilização, pesquisa e salvaguarda”.

“Em razão da ausência de políticas públicas de Estado que valorizem e fomentem a existência digna da vida das pessoas, famílias e grupos, que deem continuidade às atividades relacionadas aos cocos, às cirandas e às mazurcas e do longo período da pandemia, esses trabalhos foram paralisados, abalando seriamente a economia da cultura local. Muitos mestres e integrantes desses grupos estão em situação de desespero social e necessitam urgentemente de uma ação como essa”, destaca o antropólogo.

Estudantes quilombolas mantêm tradição do coco de roda em projeto no município de Conde, região metropolitana de João Pessoa – Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Mobilização que parte da Paraíba

Na Paraíba, a Lei n° 11.975/2021, de autoria de Estela Bezerra, institui no calendário oficial a Semana Estadual das Culturas Populares e Tradicionais, a ser realizada na semana de 17 de agosto, em alusão ao dia do patrimônio histórico material e imaterial brasileiro. A matéria foi construída em conjunto com organizações da sociedade civil, como o grupo de estudos Coco Acauã e o Coletivo Jaraguá.

Em maio de 2021, foi sancionada a lei que declara as manifestações culturais de coco de roda, ciranda e mazurca como patrimônios culturais imateriais da Paraíba. De autoria da deputada Cida Ramos (PT), o texto prevê a divulgação das manifestações culturais, por meio de atividades em escolas públicas estaduais, nos festejos juninos e feiras de arte e cultura cuja organização seja promovida pelo estado.

Agora, a luta é pelo reconhecimento dos cocos como patrimônio cultural imaterial do país, em um processo protagonizado pela Paraíba. “Esse processo tá partindo da Paraíba e vai ser importante para todo o Nordeste”, avalia Zé Silva, integrante do grupo de estudos Coco Acauã.

“Eu sou dessa tradição, eu sou desse povo que tem o pé no chão, que dança ciranda, que sabe da importância do coco. Meus avós, minhas avós, minhas tias avós dançavam o coco como uma forma de saúde mental e convergência comunitária depois do trabalho. Elas eram lavadeiras e praticavam o coco junto com os homens que eram pescadores e os outros que trabalhavam na construção civil. Isso tem um valor muito forte, isso continua a ser feito, e eu acredito que nós precisamos elevar essa tradição à condição de patrimônio nacional e proteger essa cultura como uma coisa muito nossa e que precisa de investimento e reconhecimento”, destaca a deputada e jornalista Estela Bezerra.