A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assina a denúncia, afirma haver “provas suficientes” da participação de Pâmela Bório “nos atos violentos”. Por isso, rejeitou a possibilidade de a PGR firmar um acordo para não processá-la.

A defesa da ex-primeira-dama manifestou o desejo de fechar um acordo de não persecução penal, admitir crimes e, em troca, não ser processada. Gonet diz “ser inviável” o acordo “dada sua configuração como executora material dos atos antidemocráticos”.

Foram atribuídos à ex-primeira-dama da Paraíba os crimes de:

• golpe de Estado;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• associação criminosa armada;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• deterioração de patrimônio tombado

“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, disse Gonet, na denúncia.