O humorista Fábio Porchat foi condenado pelo juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a pagar indenização no valor de R$ 48.480 ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Porchat também deverá remover conteúdo publicado em rede social e postar uma mensagem de retratação.

O processo de danos morais movido por Carlos teve início após um tuíte feito por Fábio em setembro de 2021, quando o ator chamou os filhos do presidente de “corruptos”. “Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado pra proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, ironizou o ator.

No entendimento do juiz, a declaração teve a “intenção de ofender a honra do autor e seus familiares, impondo aos mesmos a pecha de corruptos e inaptos ao exercício democrático dos poderes e deveres que lhes foram conferidos no exercício da atividade legislativa. A publicação é clara e não deixa margens a qualquer dúvida ou interpretação favorável ao réu”, diz trecho do despacho.

No Twitter, Carlos Bolsonaro comemorou a decisão. Porchat ainda não se manifestou. A decisão determina que a retratação e a retirada do conteúdo por Porchat sejam realizadas em 48 horas contadas a partir da ciência da decisão pelos advogados — sob pena de multa diária de 1.000 reais –, caso a defesa não recorra da decisão. Se não houver contestação em até dez dias, o prazo começa a contar automaticamente.

F5 com informações da VEJA