Sonho de morar e trabalhar no exterior fica mais fácil

Nos últimos anos, a quantidade de brasileiros que saíram do país para buscar oportunidades no exterior aumentou. Nesse sentido, a viagem para Portugal é a mais requisitada devido ao custo de vida acessível e à semelhança do idioma.

De acordo com dados das autoridades portuguesas, havia 250 mil brasileiros em terras lusitanas nos primeiros meses de 2022. Destes, cerca de 20% (47,5 mil) obtiveram alguma permissão de residência para morar em Portugal, seja provisória ou permanente.

Mas quais motivos levam Portugal a ser uma escolha tão atrativa para os brasileiros? E que medidas o governo português tem tomado em relação aos imigrantes?

Novos vistos de trabalho

Outra razão que leva a escolha por Portugal é a falta de mão de obra no país europeu, que está buscando atrair pessoas qualificadas. Por isso, o governo português criou novos vistos de trabalho que visam facilitar a entrada de brasileiros no país.

A medida era uma promessa antiga do governo português, mas só foi promulgada em 2022 no governo do primeiro-ministro Antônio Costa. De acordo com a lei, os trabalhadores brasileiros poderão obter um visto específico para entrar em Portugal e procurar trabalho durante um tempo determinado.

O novo visto pode ser solicitado com a pessoa ainda morando no Brasil e permite a estadia em Portugal por 120 dias. Além disso, o cidadão pode renovar o visto por mais 60 dias, totalizando seis meses de permissão para encontrar trabalho em Portugal.

Nesse sentido, o visto é um avanço em relação ao atual cenário. Até o momento, um brasileiro precisa entrar em Portugal como turista e procurar emprego por lá. Só que o visto de turista vale apenas por três meses – metade do tempo que o novo visto oferece.

Para quem tem algum diploma, há a obrigatoriedade de equivalência do diploma universitário estrangeiro e o registro na ordem profissional para profissões regulamentadas. No entanto, os diplomas brasileiros não precisam ser revalidados em Portugal, o que torna mais fácil o exercício da profissão.

Pressões internas

Curiosamente, o novo visto de trabalho foi um pedido dos empresários portugueses, já que o país sofre com a falta de mão de obra. Os cidadãos portugueses mais qualificados tendem a ir para outros países da União Europeia, como Alemanha e França, ou para o Reino Unido, deixando seu país com poucas opções.

Por isso, muitas empresas recorrem a países da Comunidade de Língua Portuguesa, a CPLP, que inclui, além do Brasil, Angola, Moçambique e outros países. De fato, o novo visto de trabalho vale para qualquer cidadão que seja de um país da CPLP.

Outra facilidade do visto é que ele permite que o brasileiro possa ficar em Portugal legalmente à procura de um emprego. Uma vez que ele consiga a colocação, isso agiliza o processo para obtenção de uma residência temporária ou permanente em Portugal. Logo, a nova lei ajuda a legalizar a situação dos imigrantes do país.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), o salário médio em Portugal atingiu € 1.326,00 bruto. Ou seja, cerca de R$ 7.200 em valores atuais. Ganham esse salário principalmente pessoas com formação superior ou técnica na área em que trabalham nas grandes cidades do país. 

Críticas

No entanto, o novo visto não é 100% positivo, pois muitas pessoas criticaram os requisitos impostos – sobretudo financeiros. Por exemplo, para solicitar o visto, é preciso comprovar uma reserva financeira de pelo menos € 2.000, ou cerca de R$ 11.000, provando que a pessoa pode se manter no país e conseguir voltar se não conseguir um trabalho.

Quem não tem esse valor pode recorrer a um representante legal, uma espécie de fiador que assume a responsabilidade pelo migrante. Mas essa pessoa precisa ser cidadão português, o que pode trazer uma limitação para quem não tem família ou contatos no país.

Mesmo assim, o novo visto de trabalho já possibilita mais tempo para a busca de oportunidades de trabalho em Portugal de forma legalizada. E, ao mesmo tempo, fornece a milhares de brasileiros a oportunidade de construir uma nova vida no exterior.