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Farol do Desenvolvimento da Paraíba emite nota contra o aumento do ICMS a partir de 2024
30/09/2023 / 11:36
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A entidade multissetorial Farol do Desenvolvimento da Paraíba, que congrega, de forma apartidária, empresários, lideranças, acadêmicos, profissionais e diversos representantes de segmentos produtivos do estado, publicou uma nota manifestando sua oposição ao aumento da alíquota modal do ICMS no estado, elevando-a de 18% para 20%, a vigorar a partir de 2024, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio do Projeto de Lei nº 995/2023.

A entidade expressa profunda preocupação com a velocidade com que a referida medida foi aprovada, destacando a ausência de um debate substancial.

“Estávamos preparando algumas sugestões para dialogar e propor ao governo outras alternativas, quando fomos surpreendidos pela rapidez com que os deputados, ditos representantes do povo, majoritariamente aprovaram o projeto sem dialogar com quem poderia contribuir a respeito”, diz um trecho da nota.

“Elaboramos um estudo propositivo e fizemos um agendamento com o Secretário Marialvo Laureano, para debater com ele algumas sugestões que possam servir de atenuantes aos impactos negativos desta medida. Esperamos que o encontro aconteça e que a gestão pública, no âmbito dos poderes executivo e legislativo, valorizem mais o diálogo com quem efetivamente produz e distribui riqueza em nossa Paraíba. Estaremos sempre à disposição para dialogar e propor”, afirma a entidade.