A Feira de Negócios Viva o Centro foi aberta nesta quinta-feira (2) em João Pessoa e acontece ate amanhã (3), das 10h às 17h. Durante os dois dias, haverá ilhas de negócios onde empresários poderão saber como obter os incentivos fiscais oferecidos pelo governo do estado e pela prefeitura da capital, e iniciar os processos de adesão aos programas. Também haverá estandes e oferta de crédito através do programa “Empreender Paraíba”, do governo, e do programa “Eu Posso”, da prefeitura.

O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos municipal e estadual, após discussões levantadas pelo legislativo municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar a região do Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.

Na área de incentivos e isenções fiscais, a prefeitura concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la, e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro, além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.

Já o governo da Paraíba anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa, e isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), para incentivar a regularização de imóveis de herança no Centro Histórico.

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