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Feriado de 5 de agosto deve modificar funcionamento de órgãos e comércio

Cinco de agosto é a data em que se comemora o aniversário de João Pessoa. A data, também é de cunho religioso, já que é celebrado o Dia de Nossa Senhora das Neves.

Cinco de agosto é a data em que se comemora o aniversário de João Pessoa. A data, também é de cunho religioso, já que é celebrado o Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da Capital. O que pouca gente sabe é que desde 2015 a data é feriado em toda a Paraíba, estando inclusive no calendário oficial do Estado. E por conta disso, na próxima sexta-feira vários órgãos e comércio devem modificar o funcionamento. Como este ano o dia cai em uma sexta-feira, o paraibano ganhou um feriadão, mas é preciso entender porque e como esta data também abrange todos os demais 222 municípios da Paraíba.

A lei 10.601 foi sancionada em dezembro de 2015. A matéria estabelece uma única data comemorativa em relação à fundação da Paraíba, já que antes eram considerados feriados estaduais – através da lei 3489/67 – o 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba (em 1585), e o dia 26 de julho, em memória do ex-presidente João Pessoa, morto nesta mesma data em 1930.

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Contudo, uma lei federal de 1995, estabelece que a data magna de fundação do Estado precisava ser fixada por meio de lei estadual, em 2015 uma nova legislação foi aprovada para estabelecer o alcance do 5 de agosto como feriado em toda a Paraíba.

Por que esta data?

Foi no dia 5 de agosto que os portugueses chegaram em terras paraibanas e fundaram a cidade de Nossa Senhora das Neves, que é a terceira cidade mais antiga do Brasil. Em 1930, a cidade passou a se chamar João Pessoa e a data era comemorada como o aniversário da cidade e o dia da padroeira. Somente com a legislação que se ampliou a data como feriado em toda a Paraíba, ao estabelecer o marco de fundação do Estado.

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